Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0012408-02.2009.8.11.0042 - TJMT

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0012408-02.2009.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 196353/2026 - AgRg

19/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0196353 - AgRg nos EAREsp 2952582 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de ANDREIA MARQUES DUARTE , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00196353/2026 - AgRg nos EAREsp 2952582/MT

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:03

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196353/2026 - AgRg nos EAREsp 2952582/MT

15/04/2026, 18:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026 Petição Nº 196353/2026 - AgRg

26/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD.

24/03/2026, 11:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - TERCEIRA SEÇÃO

24/03/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/03/2026, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/03/2026, 22:15

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00196353 - AgRg nos EAREsp 2952582

23/03/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0196353 - AgRg nos EAREsp 2952582 - Publicação prevista para 26/03/2026

23/03/2026, 20:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 20:20

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 196353/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0196353 - AgRg nos EAREsp 2952582 - Publicação prevista para 19/05/2026

Não conhecido o recurso de ANDREIA MARQUES DUARTE , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00196353/2026 - AgRg nos EAREsp 2952582/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196353/2026 - AgRg nos EAREsp 2952582/MT

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026 Petição Nº 196353/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - TERCEIRA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00196353 - AgRg nos EAREsp 2952582

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0196353 - AgRg nos EAREsp 2952582 - Publicação prevista para 26/03/2026

Todas as movimentações(65)

Todos os documentos(29)