Execução Fiscal 0037350-28.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2014

Valor da Causa

R$ 21.454,43

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL CÂNDIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP 306653·CPF·Representa: Réu

EDUARDO RODRIGO GOBBI

OAB/SP 341788·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

BANCO BMG S/A,

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 16:36

Arquivado Provisoriamente

01/11/2024, 12:51

Processo Desarquivado

01/11/2024, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2023 23:59.

11/08/2023, 06:59

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:52

Arquivado Provisoriamente

02/08/2023, 09:02

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: BANCO BMG S.A. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0037350-28.2014.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – Promova o Sr. Gestor Judiciário a associação deste feito aos autos da ação anulatória sob nº 1044888-04.2018.8.11.0041. Aguarde-se o julgamento da mencionada ação. 2 – Intimem-se e cumpra-se, com as providências necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

13/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 16:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

12/07/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 16:07

Conclusos para decisão

02/02/2022, 16:51

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 16:34

Todas as movimentações(65)

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 16:36

Arquivado Provisoriamente

01/11/2024, 12:51

Processo Desarquivado

01/11/2024, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2023 23:59.

11/08/2023, 06:59

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:52

Documentos

Decisão

•12/07/2023, 16:07

Despacho

•06/12/2020, 14:18

Arquivado Provisoriamente

02/08/2023, 09:02

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: BANCO BMG S.A. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0037350-28.2014.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – Promova o Sr. Gestor Judiciário a associação deste feito aos autos da ação anulatória sob nº 1044888-04.2018.8.11.0041. Aguarde-se o julgamento da mencionada ação. 2 – Intimem-se e cumpra-se, com as providências necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

13/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 16:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

12/07/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 16:07

Conclusos para decisão

02/02/2022, 16:51

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2021 23:59.

04/02/2021, 05:44

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 14:17

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2020, 14:18

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/05/2020.

06/05/2020, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020

05/05/2020, 18:04

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 17:27

Conclusos para decisão

04/05/2020, 17:27

Entrega em carga/vista (Carga)

04/03/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

13/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

18/06/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2019, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/06/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/05/2019, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/05/2019, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/05/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

17/05/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

13/05/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/04/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/06/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

17/04/2018, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

05/05/2016, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

05/05/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

03/02/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

09/01/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/10/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

23/10/2014, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

07/10/2014, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

07/10/2014, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

07/10/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2014, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/08/2014, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/08/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

15/08/2014, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/08/2014, 00:00

Despacho

•04/05/2020, 17:27

Decisão

•04/05/2020, 17:27

Decisão

•04/05/2020, 17:27

Despacho

•04/05/2020, 17:27