Embargos à Execução Fiscal 0002037-08.2018.8.11.0092 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2018

Valor da Causa

R$ 318.557,86

Órgão julgador

Vara Única de Alto Taquari

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução Fiscal · Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ALBERTO PRADO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO DEVESA CINTRA

OAB/MT 14230·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA MUNIQUE GOMES FERREIRA

CPF·Representa: Autor

DIOGO RODRIGUES RIBEIRO

OAB/GO 41170·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

ALBERTO PRADO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/08/2024, 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/08/2024, 16:05

Recebidos os autos

02/08/2024, 16:05

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 09:02

Juntada de certidão

01/08/2024, 12:11

Juntada de preparo recursal / custas isentos

01/08/2024, 12:11

Juntada de intimação de pauta

01/08/2024, 12:11

Juntada de intimação de pauta

01/08/2024, 12:11

Juntada de intimação de pauta

01/08/2024, 12:11

Juntada de certidão

01/08/2024, 12:11

Juntada de acórdão

01/08/2024, 12:11

Juntada de intimação de acórdão

01/08/2024, 12:11

Juntada de intimação de acórdão

01/08/2024, 12:11

Juntada de certidão do trânsito em julgado

01/08/2024, 12:11

Processo Reativado

01/08/2024, 12:11

Todas as movimentações(111)

Juntada de Certidão

05/08/2024, 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/08/2024, 16:05

Recebidos os autos

02/08/2024, 16:05

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 09:02

Juntada de certidão

01/08/2024, 12:11

Documentos

Intimação de Acórdão

•13/06/2024, 15:09

Intimação de Acórdão

•13/06/2024, 15:09

Juntada de preparo recursal / custas isentos

01/08/2024, 12:11

Juntada de intimação de pauta

01/08/2024, 12:11

Juntada de intimação de pauta

01/08/2024, 12:11

Juntada de intimação de pauta

01/08/2024, 12:11

Juntada de certidão

01/08/2024, 12:11

Juntada de acórdão

01/08/2024, 12:11

Juntada de intimação de acórdão

01/08/2024, 12:11

Juntada de intimação de acórdão

01/08/2024, 12:11

Juntada de certidão do trânsito em julgado

01/08/2024, 12:11

Processo Reativado

01/08/2024, 12:11

Devolvidos os autos

01/08/2024, 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/05/2024, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2024, 21:12

Publicado Intimação em 07/12/2023.

08/12/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

08/12/2023, 01:23

Expedição de Outros documentos

05/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 23:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 11:56

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/11/2023, 09:18

Decorrido prazo de ALBERTO PRADO DOS SANTOS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 13:39

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 03:05

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 15:16

Julgado procedente o pedido

28/09/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 15:16

Conclusos para decisão

23/08/2023, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2023 23:59.

11/08/2023, 07:00

Decorrido prazo de ALBERTO PRADO DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 02:59

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI DESPACHO Processo: 0002037-08.2018.8.11.0092.. Intimação - DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas ou se desejam o julgamento antecipado, sendo o seu silêncio interpretado como desinteresse na produção de prova. Oportunamente, voltem os autos conclusos para deliberações. Providências necessárias. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Alto Taquari, data da assinatura digital. Marina Dantas Pereira Juíza de Direito

13/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 18:14

Conclusos para decisão

13/06/2023, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 02:01

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 22:51

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 22:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 03:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 18:15

Conclusos para decisão

14/10/2022, 18:15

Decorrido prazo de ALBERTO PRADO DOS SANTOS em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 15:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 08:42

Publicado Intimação em 20/09/2022.

20/09/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 06:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 15:07

Recebidos os autos

01/09/2022, 14:59

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/12/2021.

17/12/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 01:40

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 23:21

Movimento Legado (Vindos Diversos)

10/12/2021, 01:09

Remessa (Remessa)

20/07/2021, 00:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/07/2021, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/07/2021, 01:17

Remessa (Remessa)

29/06/2021, 02:25

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/06/2021, 02:01

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/06/2021, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/05/2021, 03:27

Expedição de documento (Certidao)

30/05/2021, 03:27

Movimento Legado (Vindos Diversos)

30/05/2021, 03:25

Remessa (Remessa)

08/04/2020, 03:38

Remessa (Remessa)

08/04/2020, 01:21

Expedição de documento (Certidao)

08/04/2020, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

08/04/2020, 01:10

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2020, 01:17

Recebimento (Vindos Gabinete)

01/04/2020, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/01/2020, 02:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/01/2020, 01:46

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/01/2020, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/01/2020, 01:48

Recebimento (Vindos Gabinete)

20/01/2020, 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2020, 02:03

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/01/2020, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/10/2019, 02:23

Movimento Legado (Vindos Diversos)

15/10/2019, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

15/10/2019, 02:14

Remessa (Remessa)

11/10/2019, 01:42

Remessa (Remessa)

08/10/2019, 01:07

Recebimento (Vindos Gabinete)

07/10/2019, 01:36

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2019, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2018, 02:24

Movimento Legado (Vindos Diversos)

24/09/2018, 01:14

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

24/09/2018, 01:13

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

21/09/2018, 02:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/09/2018, 02:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/09/2018, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/09/2018, 01:17

Recebimento (Vindos Gabinete)

19/09/2018, 02:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/09/2018, 02:35

Distribuição (Distribuicao do Processo)

17/09/2018, 02:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/09/2018, 02:15

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

17/09/2018, 02:15

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

17/09/2018, 02:10

Acórdão

•13/06/2024, 15:04

Recurso de sentença

•01/11/2023, 09:18

Sentença

•28/09/2023, 15:16

Despacho

•20/06/2023, 18:14

Decisão

•01/03/2023, 14:56