Execução Fiscal 0004489-15.2010.8.11.0013 - TJMT

Execução Fiscal 0004489-15.2010.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

05/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2023 23:59.

11/08/2023, 07:02

Decorrido prazo de O REDIVO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:38

Decorrido prazo de OLIVIO REDIVO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:38

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 13:04

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 12:59

Transitado em Julgado em 12/07/2023

14/07/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 12:58

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 03:15

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 0004489-15.2010.8.11.0013.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: O REDIVO, OLIVIO REDIVO Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL, proposta por ESTADO DE MATO GROSSO em face de O REDIVO. Partes qualificadas no feito. Instado a manifestar, a parte exequente pugna pela desistência da execução, com fundamento no art. 5° da Lei 10.496/2017 (ID. 122969755). Vieram-me conclusos. É o breve relato. Decido. Conforme o acima delineado, a parte exequente pugnou pela desistência da ação. Nesse norte, ante a desistência do exequente, a extinção dos autos é a necessária medida de direito. DISPOSITIVO. Posto isso, na forma do art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO a desistência pleiteada pela parte autora e, por conseguinte, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução do mérito. Proceda-se com a liberação de eventuais constrições/bloqueios realizados no nome do executado (ID 38684580 p. 125). Sem custas, nos termos da Lei n. 7.603 do Estado do Mato Grosso. Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e, após, ARQUIVE-SE, com as devidas baixas e anotações. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. À secretaria, para providências. (Assinado digitalmente) Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 0004489-15.2010.8.11.0013.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: O REDIVO, OLIVIO REDIVO Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL, proposta por ESTADO DE MATO GROSSO em face de O REDIVO. Partes qualificadas no feito. Instado a manifestar, a parte exequente pugna pela desistência da execução, com fundamento no art. 5° da Lei 10.496/2017 (ID. 122969755). Vieram-me conclusos. É o breve relato. Decido. Conforme o acima delineado, a parte exequente pugnou pela desistência da ação. Nesse norte, ante a desistência do exequente, a extinção dos autos é a necessária medida de direito. DISPOSITIVO. Posto isso, na forma do art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO a desistência pleiteada pela parte autora e, por conseguinte, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução do mérito. Proceda-se com a liberação de eventuais constrições/bloqueios realizados no nome do executado (ID 38684580 p. 125). Sem custas, nos termos da Lei n. 7.603 do Estado do Mato Grosso. Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e, após, ARQUIVE-SE, com as devidas baixas e anotações. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. À secretaria, para providências. (Assinado digitalmente) Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 17:24

Documentos

Sentença

•12/07/2023, 17:19

Despacho

•14/09/2020, 14:39

—

Partes do Processo(20)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de O REDIVO em 04/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de OLIVIO REDIVO em 04/08/2023 23:59.

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/07/2023

Ato ordinatório praticado

Publicado Intimação em 14/07/2023.

Publicado Intimação em 14/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(245)