Agravo em Recurso Especial 0009971-95.2017.8.11.0045 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0009971-95.2017.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/03/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1239405/2025

18/12/2025, 13:46

Protocolizada Petição 1239405/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 13:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 998316/2025 - AgRg

16/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0998316 - AgRg no AREsp 2939326 - Publicação prevista para 16/12/2025

11/12/2025, 20:10

Conhecido o recurso de JOAO GABRIEL DA SILVA SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00998316/2025 - AgRg no AREsp 2939326/MT

10/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2025

13/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:31

Incluído em pauta para 04/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00998316/2025 - AgRg no AREsp 2939326/MT

11/11/2025, 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 998316/2025

16/10/2025, 17:21

Protocolizada Petição 998316/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/10/2025

16/10/2025, 17:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952405/2025

06/10/2025, 17:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2025, 10:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 05/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1239405/2025

Protocolizada Petição 1239405/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 998316/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0998316 - AgRg no AREsp 2939326 - Publicação prevista para 16/12/2025

Conhecido o recurso de JOAO GABRIEL DA SILVA SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00998316/2025 - AgRg no AREsp 2939326/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00998316/2025 - AgRg no AREsp 2939326/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 998316/2025

Protocolizada Petição 998316/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952405/2025

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