Execução Fiscal 0016860-48.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2015

Valor da Causa

R$ 119.641,78

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ELZA APARECIDA BAILLY ROMERO - ME

CNPJ

Reu

ELZA APARECIDA BAILLY ROMERO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/03/2023, 13:40

Juntada de Certidão

29/03/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 17:20

Decorrido prazo de ELZA APARECIDA BAILLY ROMERO - ME em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:44

Decorrido prazo de ELZA APARECIDA BAILLY ROMERO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ELZA APARECIDA BAILLY ROMERO - ME, ELZA APARECIDA BAILLY ROMERO, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 16:01

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

02/01/2023, 05:02

Juntada de entregue (ecarta)

31/12/2022, 05:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2022, 18:43

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/06/2022, 11:24

Todas as movimentações(55)

Juntada de Certidão

29/03/2023, 13:40

Juntada de Certidão

29/03/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 17:20

Decorrido prazo de ELZA APARECIDA BAILLY ROMERO - ME em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:44

Decorrido prazo de ELZA APARECIDA BAILLY ROMERO em 27/01/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•08/05/2020, 18:49

Despacho

•08/05/2020, 18:49

28/01/2023, 06:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ELZA APARECIDA BAILLY ROMERO - ME, ELZA APARECIDA BAILLY ROMERO, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 16:01

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

02/01/2023, 05:02

Juntada de entregue (ecarta)

31/12/2022, 05:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2022, 18:43

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/06/2022, 11:24

Recebidos os autos

03/06/2022, 11:24

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 15:19

Transitado em Julgado em 02/06/2022

02/06/2022, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2022, 20:41

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 16:16

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 07:19

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 08:15

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2021 23:59.

30/01/2021, 18:21

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 00:54

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/05/2020.

12/05/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 18:49

Conclusos para decisão

08/05/2020, 18:49

Entrega em carga/vista (Carga)

09/03/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/03/2020, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/06/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

09/02/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/02/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

08/02/2017, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2016, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/08/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

14/10/2015, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

14/10/2015, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/10/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2015, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/07/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/07/2015, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/05/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/05/2015, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2015, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/04/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

15/04/2015, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/04/2015, 00:00

Despacho

•02/12/2020, 19:48

Sentença

•17/04/2022, 20:41