Apelação Cível 1007589-90.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

JOAO BATISTA ALVES BARBOSA

CPF

Autor

FRANCISCO PEREIRA VIANA NETO

CPF

Autor

NEUSA MARIA FURIA VIANNA

Autor

ZECA VIANA

Terceiro

NEUSA MARIA FURIA VIANNA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE REZENDE IUNES DE SOUSA

OAB/MT 12867·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA CARDOSO DE CAMPOS SOUSA

OAB/MT 14560·CPF·Representa: Autor

TADEU TREVISAN BUENO

OAB/MT 6212·CPF·Representa: Autor

JOAO DE SOUZA SALLES JUNIOR

OAB/MT 6716·CPF·Representa: Autor

ALEX ANDRE FURIA VIANNA

OAB/MT 7433·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOAO BATISTA ALVES BARBOSA

CPF

Autor

FRANCISCO PEREIRA VIANA NETO

CPF

Autor

NEUSA MARIA FURIA VIANNA

Autor

ZECA VIANA

Terceiro

NEUSA MARIA FURIA VIANNA

Terceiro

FRANCISCO PEREIRA VIANA NETO

CPF

Reu

NEUSA MARIA FURIA VIANNA

Reu

JOAO BATISTA ALVES BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

HENRIQUE REZENDE IUNES DE SOUSA

OAB/MT 12867·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA CARDOSO DE CAMPOS SOUSA

OAB/MT 14560·CPF·Representa: Autor

TADEU TREVISAN BUENO

OAB/MT 6212·CPF·Representa: Autor

JOAO DE SOUZA SALLES JUNIOR

OAB/MT 6716·CPF·Representa: Autor

ALEX ANDRE FURIA VIANNA

OAB/MT 7433·CPF·Representa: Autor

ALEX ANDRE FURIA VIANNA

OAB/MT 7433·CPF·Representa: Réu

JOAO DE SOUZA SALLES JUNIOR

OAB/MT 6716·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE REZENDE IUNES DE SOUSA

OAB/MT 12867·CPF·Representa: Réu

MARIA LUIZA CARDOSO DE CAMPOS SOUSA

OAB/MT 14560·CPF·Representa: Réu

TADEU TREVISAN BUENO

OAB/MT 6212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/07/2023, 16:59

Baixa Definitiva

12/07/2023, 16:59

Transitado em Julgado em 21/06/2023

12/07/2023, 16:58

Recebidos os autos

10/07/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/11/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 15:01

Decisão interlocutória

03/11/2022, 13:41

Conclusos para despacho

31/10/2022, 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2022, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:33

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 18:58

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 15:42

Todas as movimentações(152)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/07/2023, 16:59

Baixa Definitiva

12/07/2023, 16:59

Transitado em Julgado em 21/06/2023

12/07/2023, 16:58

Recebidos os autos

10/07/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 16:46

Documentos

Certidão

•10/07/2023, 16:46

Decisão

•03/11/2022, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/11/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 15:01

Decisão interlocutória

03/11/2022, 13:41

Conclusos para despacho

31/10/2022, 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2022, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:33

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 18:58

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 15:42

Juntada de Petição de agravo ao stj

05/10/2022, 11:59

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA VIANA NETO em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:28

Publicado Intimação em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 17:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1076

12/09/2022, 17:25

Recurso Especial não admitido

12/09/2022, 13:26

Conclusos para decisão

31/08/2022, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

30/08/2022, 18:20

Recebidos os autos

30/08/2022, 18:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/08/2022, 18:20

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:51

Publicado Acórdão em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2022, 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2022, 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2022, 17:31

Juntada de Petição de certidão

18/08/2022, 17:28

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 20:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 00:32

Publicado Intimação de pauta em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 18:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/08/2022, 14:53

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 17:51

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 15:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES BARBOSA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:52

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 14:34

Publicado Intimação em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 16:54

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Primeira Câmara de Direito Privado

13/06/2022, 16:41

Recebidos os autos

13/06/2022, 16:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1046

13/06/2022, 16:40

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com #numero_tema_controversia_tribunal_superior

13/06/2022, 15:26

Conclusos para decisão

01/06/2022, 18:17

Juntada de Certidão

01/06/2022, 18:16

Juntada de certidão

09/05/2022, 14:49

Decorrido prazo de NEUSA MARIA FURIA VIANNA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA VIANA NETO em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES BARBOSA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:16

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 16:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1046

01/04/2022, 14:44

Conclusos para decisão

10/02/2022, 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 00:40

Publicado Intimação em 17/12/2021.

17/12/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 17:42

Juntada de Certidão

15/12/2021, 16:35

Juntada de certidão

14/12/2021, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

14/12/2021, 16:09

Recebidos os autos

14/12/2021, 16:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/12/2021, 16:08

Decorrido prazo de ALEX ANDRE FURIA VIANNA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:27

Juntada de Petição de recurso especial

13/12/2021, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 00:08

Publicado Acórdão em 18/11/2021.

18/11/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2021, 06:01

Juntada de Petição de certidão

12/11/2021, 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 03:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2021, 02:49

Decorrido prazo de ALEX ANDRE FURIA VIANNA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 00:38

Publicado Intimação de pauta em 22/10/2021.

22/10/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 19:45

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 00:06

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 13:26

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/10/2021, 13:25

Juntada de Certidão

05/10/2021, 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2021, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 00:10

Publicado Acórdão em 28/09/2021.

28/09/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 20:47

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEREIRA VIANA NETO - CPF: 037.216.758-60 (AGRAVADO) e não-provido

23/09/2021, 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2021, 11:18

Publicado Intimação de pauta em 20/09/2021.

20/09/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 00:37

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 17:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 17:19

Deliberado em Sessão - Adiado

16/09/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 09:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/09/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 16:08

Publicado Intimação de pauta em 27/08/2021.

27/08/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 21:20

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2021, 17:35

Publicado Intimação em 28/07/2021.

28/07/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021, 01:00

Decorrido prazo de ALEX ANDRE FURIA VIANNA em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 17:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

26/07/2021, 17:25

Juntada de Petição de agravo interno

26/07/2021, 11:11

Publicado Acórdão em 06/07/2021.

06/07/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 10:32

Juntada de Certidão

01/07/2021, 14:05

Juntada de Certidão

01/07/2021, 13:58

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEREIRA VIANA NETO - CPF: 037.216.758-60 (APELANTE) e não-provido

01/07/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 18:02

Conclusos para despacho

05/05/2021, 16:44

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 15:26

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 12:51

Conclusos para julgamento

22/04/2021, 12:36

Conclusos para decisão

22/04/2021, 10:48

Juntada de Certidão

22/04/2021, 10:25

Juntada de Certidão

22/04/2021, 10:16

Recebidos os autos

20/04/2021, 16:35

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 16:35

Decisão

•12/09/2022, 13:26

Acórdão

•20/08/2022, 16:14

Acórdão

•19/08/2022, 17:31

Despacho

•19/07/2022, 15:20

Despacho

•28/06/2022, 16:54

Decisão

•13/06/2022, 15:26

Decisão

•01/04/2022, 14:44

Acórdão

•16/11/2021, 11:31

Acórdão

•16/11/2021, 06:01

Acórdão

•23/09/2021, 20:47

Acórdão

•23/09/2021, 16:20

Acórdão

•02/07/2021, 10:32

Decisão

•01/07/2021, 12:22

Todos os documentos(22)

Certidão

•10/07/2023, 16:46

Decisão

•03/11/2022, 13:41

Decisão

•12/09/2022, 13:26

Acórdão

•20/08/2022, 16:14

Acórdão

•19/08/2022, 17:31

Despacho

•19/07/2022, 15:20

Despacho

•28/06/2022, 16:54

Decisão

•13/06/2022, 15:26

Decisão

•01/04/2022, 14:44

Acórdão

•16/11/2021, 11:31

Acórdão

•16/11/2021, 06:01

Acórdão

•23/09/2021, 20:47

Acórdão

•23/09/2021, 16:20

Acórdão

•02/07/2021, 10:32

Decisão

•01/07/2021, 12:22

Despacho

•26/04/2021, 12:51

Recurso de sentença

•17/03/2021, 16:18

Recurso de sentença

•12/03/2021, 18:09

Sentença

•20/02/2021, 17:56

Documento de comprovação

•26/06/2018, 15:31

Documento de comprovação

•26/06/2018, 15:31

Decisão

•02/04/2018, 18:09