Agravo em Recurso Especial 1007169-09.2023.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1007169-09.2023.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

03/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157297/2026

26/02/2026, 06:31

Protocolizada Petição 157297/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2026

26/02/2026, 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de RODRIGO ARRUDA COSTA DE FRANCA

20/02/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/02/2026, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 63509/2026

31/01/2026, 19:51

Protocolizada Petição 63509/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2026

31/01/2026, 19:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/12/2025, 10:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/12/2025, 10:50

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 849868 (2023/0307800-1)

29/12/2025, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2025, 17:00

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Partes do Processo(15)