Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001598-67.2020.8.11.0046 - TJMT

Recebidos os autos

26/01/2026, 20:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/01/2026, 20:48

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 20:48

Recebidos os autos

30/12/2024, 11:14

Juntada de Certidão

30/12/2024, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/12/2024, 11:14

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

30/12/2024, 11:13

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 12:22

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 15:06

Publicado Sentença em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

28/07/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

25/07/2024, 18:02

Recebidos os autos

25/07/2024, 18:02

Extinta a punibilidade por prescrição

25/07/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos

25/07/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos

25/07/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:02

Conclusos para despacho

22/01/2024, 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/11/2023, 12:42

Recebidos os autos

11/11/2023, 12:42

Juntada de Certidão

11/11/2023, 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

11/11/2023, 12:42

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

25/08/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 14:15

Decorrido prazo de FERNANDO SGARBI em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:39

Decorrido prazo de GB TRANSPORTES EIRELI - ME em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:44

Decorrido prazo de CLEVERSON XAVIER em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:44

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 18:03

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

14/07/2023, 16:25

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes por seu advogado constituído de que tem o prazo de quinze dias para manifestar quanto à comprovação do pagamento da tranação penal.

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 18:57

Processo Desarquivado

10/07/2023, 19:24

Arquivado Provisoriamente

17/01/2023, 19:24

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 19:24

Expedição de Carta precatória

16/01/2023, 19:21

Decorrido prazo de FERNANDO SGARBI em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 19:35

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 14:28

Processo Desarquivado

19/09/2022, 19:17

Arquivado Provisoriamente

25/06/2021, 19:17

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2021, 19:17

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 11:59

Recebidos os autos

17/06/2021, 11:58

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 11:58

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 15/06/2021.

15/06/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 01:19

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 20:32

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 20:09

Audiência Preliminar designada para 22/07/2021 13:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COMODORO.

10/06/2021, 20:09

Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

10/06/2021, 02:46

Entrega em carga/vista (Carga)

19/05/2021, 01:58

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

19/05/2021, 01:58

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

28/03/2021, 00:06

Remessa (Remessa)

17/03/2021, 01:21

Recebimento (Vindos Gabinete)

13/10/2020, 01:11

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/10/2020, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/09/2020, 02:19

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

17/08/2020, 02:42

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

17/08/2020, 02:39

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

28/07/2020, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

15/06/2020, 02:12

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/06/2020, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/06/2020, 02:32

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

10/06/2020, 02:09

Expedição de documento (Certidao)

10/06/2020, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

10/06/2020, 01:21

Transação Penal (Com Resolucao do Merito->Transacao Penal)

10/06/2020, 01:09

—

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Certidão

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Transitado em Julgado em 23/08/2024

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 29/07/2024.

Todas as movimentações(80)