Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1034265-25.2023.8.11.0001 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1034265-25.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de LUZIENIO OTILIO ZEFERINO DA SILVA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:31

Publicado Decisão em 20/02/2024.

07/03/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

07/03/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 15:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6

16/02/2024, 15:27

Conclusos para decisão

16/02/2024, 14:39

Decorrido prazo de LUZIENIO OTILIO ZEFERINO DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:49

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1034265-25.2023.8.11.0001. REQUERENTE: LUZIENIO OTILIO ZEFERINO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos. Tendo em vista a afetação do IRDR Tema 6 ( TJMT ) – 1019055-68.2022.8.11.0000 no qual há ordem de sobrestamento dos processos que versem sobre o tema, determina-se a suspensão até o julgamento pelo TJMT. (Código 12098 – Tema 6) Cumpra-se conforme determinado. Intimem-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 19:57

Documentos

Decisão

•20/03/2024, 00:02

Decisão

•16/02/2024, 15:27

—

Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/05/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Decorrido prazo de LUZIENIO OTILIO ZEFERINO DA SILVA em 12/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 20/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

Expedição de Outros documentos

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de LUZIENIO OTILIO ZEFERINO DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

Publicado Decisão em 14/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(18)