Execução Fiscal 0001934-45.2016.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2016

Valor da Causa

R$ 13.686,11

Órgão julgador

Vara Única de Brasnorte

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

VEREADOR PEDRO COELHO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

VEREADOR PEDRO COELHO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

PEDRO COELHO

CPF

Reu

ADELSO JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS VALE DO ARAGUAIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 04:54

Juntada de Certidão

15/08/2023, 18:24

Decorrido prazo de PEDRO COELHO em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 07:14

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS VALE DO ARAGUAIA LTDA - ME em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 07:14

Decorrido prazo de ADELSO JOSE DOS SANTOS em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 07:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 07:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/08/2023, 19:19

Recebidos os autos

03/08/2023, 19:19

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 19:19

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 17:49

Conclusos para decisão

19/07/2023, 17:22

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/07/2023, 09:39

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 04:54

Juntada de Certidão

15/08/2023, 18:24

Decorrido prazo de PEDRO COELHO em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 07:14

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS VALE DO ARAGUAIA LTDA - ME em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 07:14

Decorrido prazo de ADELSO JOSE DOS SANTOS em 08/08/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•28/07/2023, 17:49

Recurso de sentença

•19/07/2023, 09:39

11/08/2023, 07:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 07:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/08/2023, 19:19

Recebidos os autos

03/08/2023, 19:19

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 19:19

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 17:49

Conclusos para decisão

19/07/2023, 17:22

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/07/2023, 09:39

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS VALE DO ARAGUAIA LTDA - ME, ADELSO JOSE DOS SANTOS, PEDRO COELHO Nos termos do parágrafo único, do artigo 200, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora e, por consequência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do mesmo diploma processual, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, sem julgamento do mérito. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários advocatícios por ausência de citação. Tendo em vista a preclusão lógica, reconheço o trânsito em julgado desde já. ARQUIVEM-SE os autos com as baixas necessárias e as anotações de estilo. P.I.C. Brasnorte, datado e assinado eletronicamente LUCÉLIA OLIVEIRA VIZZOTTO Juíza de Direito Processo nº 0001934-45.2016.8.11.0100

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 09:09

Extinto o processo por desistência

13/07/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 09:09

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 16:38

Recebidos os autos

11/07/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/04/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 15:08

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/03/2022.

18/03/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 11:32

Remessa (Remessa)

29/09/2021, 02:30

Remessa (Remessa)

28/09/2021, 02:09

Expedição de documento (Certidao)

28/09/2021, 02:09

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

05/03/2020, 02:18

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

05/03/2020, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

04/03/2020, 01:23

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

02/03/2020, 01:38

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

02/03/2020, 01:11

Expedição de documento (Mandado Expedido)

28/02/2020, 02:21

Recebimento (Vindos Gabinete)

20/08/2019, 02:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/08/2019, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/08/2019, 02:32

Movimento Legado (Vindos Diversos)

16/08/2019, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

25/02/2019, 01:09

Remessa (Remessa)

20/02/2019, 01:27

Remessa (Remessa)

19/02/2019, 01:36

Expedição de documento (Certidao)

19/02/2019, 01:36

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

06/11/2018, 02:27

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

06/11/2018, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

05/11/2018, 02:28

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

24/10/2018, 01:49

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

24/10/2018, 01:21

Expedição de documento (Certidao)

22/10/2018, 01:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2018, 02:44

Recebimento (Vindos Gabinete)

16/08/2018, 01:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/05/2018, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2018, 02:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

12/12/2016, 01:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/12/2016, 01:07

Remessa (Remessa)

09/12/2016, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

09/12/2016, 01:52

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

09/12/2016, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/12/2016, 01:20

Remessa (Remessa)

07/12/2016, 02:06

Expedição de documento (Certidao)

07/12/2016, 02:05

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

07/12/2016, 01:38

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/11/2016, 01:50

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/11/2016, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/11/2016, 01:33

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/11/2016, 01:33

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

07/11/2016, 02:37

Sentença

•13/07/2023, 09:09