Embargos de Declaração Cível 1012120-41.2022.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.839,21

Órgão julgador

Gabinete 4. Segunda Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Juizados Especiais de Tangará da Serra

Partes do Processo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A

Terceiro

ATIVOS S/A CIA SECURITIZADORA CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

DELICE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FURTADO AYRES

OAB/DF 17380·CPF·Representa: Autor

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB/MT 19194·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

31/07/2024, 15:45

Baixa Definitiva

31/07/2024, 15:44

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 15:32

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 30/07/2024 23:59

31/07/2024, 02:01

Decorrido prazo de DELICE DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59

30/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:02

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

05/07/2024, 15:54

Embargos de Declaração Acolhidos

05/07/2024, 15:54

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:02

Decorrido prazo de DELICE DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:02

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2024, 16:25

Classe retificada de RECURSO INOMINADO (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/06/2024, 15:12

Conclusos para despacho

18/06/2024, 16:53

Juntada de Certidão

18/06/2024, 16:52

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

31/07/2024, 15:45

Baixa Definitiva

31/07/2024, 15:44

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 15:32

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 30/07/2024 23:59

31/07/2024, 02:01

Decorrido prazo de DELICE DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59

Documentos

Sentença

•30/11/2022, 17:37

Decisão

•19/01/2023, 16:10

30/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:02

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

05/07/2024, 15:54

Embargos de Declaração Acolhidos

05/07/2024, 15:54

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:02

Decorrido prazo de DELICE DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:02

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2024, 16:25

Classe retificada de RECURSO INOMINADO (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/06/2024, 15:12

Conclusos para despacho

18/06/2024, 16:53

Juntada de Certidão

18/06/2024, 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/06/2024, 12:14

Publicado Decisão em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 18:24

Conhecido o recurso de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.437.257/0001-29 (RECORRENTE) e não-provido

10/06/2024, 18:24

Conclusos para despacho

07/06/2024, 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/08/2023, 14:46

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

02/08/2023, 14:46

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 00:21

Decorrido prazo de DELICE DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:22

Publicado Despacho em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 14:49

Deliberado em Sessão - Retirado

17/03/2023, 00:40

Juntada de Petição de certidão

16/03/2023, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 00:23

Publicado Intimação de pauta em 09/02/2023.

09/02/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 15:24

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 17:36

Recebidos os autos

19/01/2023, 17:43

Conclusos para decisão

19/01/2023, 17:43

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 17:43

Despacho

•20/03/2023, 14:49

Decisão

•10/06/2024, 18:24

Decisão

•10/06/2024, 18:24

Decisão

•05/07/2024, 15:54

Decisão

•05/07/2024, 15:54