Execução de Título Extrajudicial 1013443-07.2022.8.11.0015 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1013443-07.2022.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

29/06/2024, 09:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/09/2023, 02:22

Recebidos os autos

08/09/2023, 02:22

Decorrido prazo de HENRIQUE FERNANDES PIO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 11:44

Decorrido prazo de JAIME PRADELA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 11:44

Juntada de Alvará

08/08/2023, 08:37

Publicado Sentença em 28/07/2023.

28/07/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1013443-07.2022.8.11.0015.. EXEQUENTE: JAIME PRADELA EXECUTADO: HENRIQUE FERNANDES PIO Vistos. Considerando que as partes informaram aos autos que firmaram acordo (id. 123580946), HOMOLOGO o acordo celebrado, o qual passa a fazer parte desta decisão, na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Sem custas ou despesas processuais. Ademais, considerando o bloqueio Sisbajud, INTIME-SE a parte Exequente para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, a conta para levantamento dos valores bloqueados. Após, EXPEÇA-SE alvará judicial em favor do Exequente. Transitada em julgado, arquive-se com as baixas e anotações necessárias. P. I. C. Data registrada no sistema. José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito do NAE

27/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos

26/07/2023, 17:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/07/2023, 17:05

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1013443-07.2022.8.11.0015.. EXEQUENTE: JAIME PRADELA EXECUTADO: HENRIQUE FERNANDES PIO Vistos. Considerando que houve bloqueio parcial em contas de titularidade da parte executada, INTIME-SE a parte executada para eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, transformado o bloqueio em penhora ex vi legis e nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, LIBERE-SE o valor em favor da parte exequente por meio de alvará judicial. Por outro lado, tendo em vista que o valor bloqueado é insuficiente para o adimplemento da obrigação, somado a inexistência de veículos em nome da parte executada, conforme extrato do RENAJUD anexo à decisão, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, a teor do disposto no artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Consigo, ainda, que para o deferimento de novas tentativas de bloqueio, a parte exequente deverá demonstrar indícios de modificação da situação econômica da parte executada. CUMPRA-SE. Data registrada no sistema. JOSÉ MAURO NAGIB JORGE Juiz de Direito do NAE

14/07/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•26/07/2023, 17:05

Decisão

•13/07/2023, 11:50

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de HENRIQUE FERNANDES PIO em 14/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de JAIME PRADELA em 14/08/2023 23:59.

Juntada de Alvará

Publicado Sentença em 28/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(42)