Execução de Título Judicial 1018896-17.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 12.158,30

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/07/2024, 18:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/09/2023, 01:03

Recebidos os autos

20/09/2023, 01:03

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 07:58

Decorrido prazo de ARI FRANCISCO DEMARCHI em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 07:58

Publicado Sentença em 22/08/2023.

22/08/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1018896-17.2021.8.11.0015. EXEQUENTE: ARI FRANCISCO DEMARCHI EXECUTADO: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos. I - RELATÓRIO Dispensado o relatório (Lei 9.099/1995, art. 38). II - MÉRITO Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por ARI FRANCISCO DEMARCHI, em face de CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Consta dos autos que a parte autora foi devidamente intimada para dar prosseguimento ao feito (ID 123074041), contudo, quedou-se inerte. Desta forma, considerando a inércia da parte autora em promover as diligências que lhe cabiam deve a presente demanda ser extinta. III - DISPOSITIVO Ante ao exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, CPC. Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em virtude do exposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. IV - DISPOSIÇÕES FINAIS Após, proceda-se com as anotações de praxe e ARQUIVE-SE com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sinop/MT, (data e assinatura eletrônicas). (assinado digitalmente) Walter Tomaz da Costa Juiz de Direito

21/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/08/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

20/08/2023, 09:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/08/2023, 09:39

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 12:29

Decorrido prazo de ARI FRANCISCO DEMARCHI em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:42

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:36

Todas as movimentações(63)

Juntada de Certidão

13/07/2024, 18:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/09/2023, 01:03

Recebidos os autos

20/09/2023, 01:03

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 07:58

Decorrido prazo de ARI FRANCISCO DEMARCHI em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 07:58

Publicado Sentença em 22/08/2023.

22/08/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1018896-17.2021.8.11.0015. EXEQUENTE: ARI FRANCISCO DEMARCHI EXECUTADO: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos. I - RELATÓRIO Dispensado o relatório (Lei 9.099/1995, art. 38). II - MÉRITO Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por ARI FRANCISCO DEMARCHI, em face de CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Consta dos autos que a parte autora foi devidamente intimada para dar prosseguimento ao feito (ID 123074041), contudo, quedou-se inerte. Desta forma, considerando a inércia da parte autora em promover as diligências que lhe cabiam deve a presente demanda ser extinta. III - DISPOSITIVO Ante ao exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, CPC. Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em virtude do exposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. IV - DISPOSIÇÕES FINAIS Após, proceda-se com as anotações de praxe e ARQUIVE-SE com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sinop/MT, (data e assinatura eletrônicas). (assinado digitalmente) Walter Tomaz da Costa Juiz de Direito

21/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/08/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

20/08/2023, 09:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/08/2023, 09:39

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 12:29

Decorrido prazo de ARI FRANCISCO DEMARCHI em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:42

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1018896-17.2021.8.11.0015.. EXEQUENTE: ARI FRANCISCO DEMARCHI EXECUTADO: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos. Em pesquisas junto aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD não foi possível o bloqueio de ativos financeiros em contas de titularidade da parte executada, por ausência de saldo positivo nas contas existentes, bem como a inclusão de gravame em razão da inexistência de veículos em nome da parte executada, conforme se verifica pelos extratos anexo a presente decisão. Assim, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 10 dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo. Consigno, ainda, que para o deferimento de novas tentativas de bloqueios a parte exequente deverá demonstrar indícios de modificação da situação econômica da parte executada. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Data registrada no sistema. JOSÉ MAURO NAGIB JORGE JUIZ DE DIREITO DO NAE

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 11:50

Bens não localizados

13/07/2023, 11:50

Conclusos para decisão

11/10/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 13:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

12/09/2022, 18:25

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 08:58

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 05:27

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 17:06

Processo Desarquivado

27/07/2022, 15:43

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

26/05/2022, 14:47

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 17:35

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 17:35

Arquivado Definitivamente

21/05/2022, 00:51

Transitado em Julgado em 00/00/0000

21/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 02:35

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 15:22

Transitado em Julgado em

27/04/2022, 14:15

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 10:20

Decorrido prazo de ARI FRANCISCO DEMARCHI em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 01:53

Publicado Sentença em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:54

Julgado procedente o pedido

22/03/2022, 11:54

Juntada de Projeto de sentença

22/03/2022, 11:54

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/03/2022, 10:57

Conclusos para decisão

07/03/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 14:39

Juntada de Petição de contestação

07/03/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 13:12

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 09:54

Decorrido prazo de ARI FRANCISCO DEMARCHI em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 09:23

Publicado Decisão em 21/10/2021.

21/10/2021, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 23:43

Concedida a Antecipação de tutela

18/10/2021, 23:43

Conclusos para decisão

15/10/2021, 22:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 22:11

Audiência Conciliação juizado designada para 07/03/2022 14:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

15/10/2021, 22:11

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 22:11

Documentos

Sentença

•20/08/2023, 09:39

Decisão

•13/07/2023, 11:50

Execução de cumprimento de sentença

•26/05/2022, 14:47

Sentença

•22/03/2022, 11:54

Decisão

•18/10/2021, 23:43