Sobrepartilha 1001742-95.2016.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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SobrepartilhaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILSobrepartilha

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 152.259,17

Órgão julgador

1ª Vara Esp. de Família e Sucessões de Rondonópolis

Partes do Processo

NAYAN JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

NAYRA ANGELICA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA CRISTINA PEREIRA

CPF

Autor

NAYARA CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA

CPF

Autor

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO XAVIER DE PAULA

OAB/MT 15473·CPF·Representa: Autor

GERSON CAMILO DE PAULA

OAB/MT 5179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/07/2024 23:59

18/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA PEREIRA em 12/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:38

Juntada de Certidão

13/06/2024, 08:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/06/2024, 13:00

Recebidos os autos

05/06/2024, 13:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.

05/06/2024, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 08:25

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos

03/06/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos

03/06/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:16

Expedição de Formal de partilha

03/06/2024, 17:09

Transitado em Julgado em 03/06/2024

03/06/2024, 16:22

Decorrido prazo de TIAGO XAVIER DE PAULA em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:04

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:12

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/07/2024 23:59

18/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA PEREIRA em 12/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:38

Juntada de Certidão

13/06/2024, 08:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/06/2024, 13:00

Recebidos os autos

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 17:16

05/06/2024, 13:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.

05/06/2024, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 08:25

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos

03/06/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos

03/06/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 17:16

Expedição de Formal de partilha

03/06/2024, 17:09

Transitado em Julgado em 03/06/2024

03/06/2024, 16:22

Decorrido prazo de TIAGO XAVIER DE PAULA em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:04

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:12

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 13:28

Julgado procedente o pedido

02/05/2024, 14:10

Conclusos para decisão

27/03/2024, 15:09

Decorrido prazo de GERSON CAMILO DE PAULA em 08/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:15

Decorrido prazo de TIAGO XAVIER DE PAULA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 03:18

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:23

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos

14/02/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos

14/02/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 19:07

Conclusos para decisão

22/09/2023, 13:14

Decorrido prazo de TIAGO XAVIER DE PAULA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo n.º 1001742-95.2016.8.11.0003 Vistos etc. 1. Recebo a exordial. 2. Presentes os pressupostos, defiro os benefícios da gratuidade da justiça, concedendo à parte requerente as isenções previstas no art. 98, do CPC. Entretanto, poderá este juízo revogar essa concessão em qualquer fase do processo, se for constatada a inveracidade dos fatos alegados pela parte necessitada. 3. Nos termos do art. 669, parágrafo único, do Código de Ritos, nomeio como inventariante para a sobrepartilha a requerente, Sr.ª Maria Cristina Pereira de Oliveira, que deverá ser intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, preste o compromisso de inventariante. 4. Analisando os autos com vagar, verifica-se que o imóvel descrito na matrícula de ID: 120162296 está em nome de terceiro que não figura no contrato de compra e venda colacionado no ID: 120160389. A par disso, intime-se a inventariante para que, no prazo legal, comprove a propriedade do bem, sob pena de indeferimento da partilha. 5. Cumprida a determinação supra, venham-me os autos conclusos. 6. Intime-se. 7. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Rondonópolis/MT, data e hora do sistema. (Assinado digitalmente) WANDERLEI JOSÉ DOS REIS Juiz de Direito

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 13:49

Decisão Interlocutória de Mérito

03/07/2023, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2023, 11:09

Conclusos para decisão

28/06/2023, 15:46

Processo Desarquivado

16/06/2023, 17:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para SOBREPARTILHA (48)

16/06/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 09:43

Arquivado Definitivamente

28/06/2017, 18:09

Ato ordinatório praticado

28/06/2017, 18:08

Ato ordinatório praticado

27/06/2017, 09:11

Ato ordinatório praticado

22/06/2017, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2017, 09:43

Conclusos para decisão

21/02/2017, 17:59

Juntada de Petição de petição

21/02/2017, 13:58

Decorrido prazo de TIAGO XAVIER DE PAULA em 20/02/2017 23:59:59.

21/02/2017, 00:17

Ato ordinatório praticado

17/02/2017, 13:46

Ato ordinatório praticado

16/02/2017, 14:49

Transitado em Julgado em 03/02/2017

16/02/2017, 13:28

Juntada de Petição de petição

03/02/2017, 16:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2017, 14:58

Julgado procedente o pedido

15/12/2016, 18:09

Conclusos para decisão

09/12/2016, 11:22

Juntada de Petição de petição

06/12/2016, 16:02

Decorrido prazo de TIAGO XAVIER DE PAULA em 28/11/2016 23:59:59.

30/11/2016, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2016, 16:56

Conclusos para decisão

14/11/2016, 16:44

Juntada de Petição de petição

14/11/2016, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2016, 10:05

Expedição de Outros documentos.

04/11/2016, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2016, 17:42

Conclusos para decisão

20/10/2016, 16:48

Juntada de Petição de parecer

17/10/2016, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2016, 13:01

Decorrido prazo de TIAGO XAVIER DE PAULA em 22/09/2016 23:59:59.

23/09/2016, 00:10

Juntada de Outros documentos

19/09/2016, 17:43

Expedição de Outros documentos.

15/09/2016, 09:54

Expedição de Intimação eletrônica.

15/09/2016, 09:51

Decorrido prazo de TIAGO XAVIER DE PAULA em 24/08/2016 23:59:59.

05/09/2016, 00:43

Juntada de Petição de petição

23/08/2016, 09:36

Expedição de Outros documentos.

17/08/2016, 09:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/08/2016, 10:27

Conclusos para decisão

09/08/2016, 10:04

Juntada de Petição de petição

08/08/2016, 16:17

Expedição de Outros documentos.

02/08/2016, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2016, 07:39

Conclusos para decisão

28/07/2016, 15:10

Distribuído por sorteio

28/07/2016, 15:10

Sentença

•02/05/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 14:52

Despacho

•09/02/2024, 19:07

Decisão

•03/07/2023, 11:09

Despacho

•16/03/2017, 09:43

Sentença

•15/12/2016, 18:09

Despacho

•28/11/2016, 16:56

Decisão

•26/10/2016, 17:42

Decisão

•16/08/2016, 10:27

Decisão

•02/08/2016, 07:39