Agravo em Recurso Especial 0000707-25.2013.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 535.047,04

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Vara Única de Brasnorte 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

COSMO PEREIRA DE LIMA

CPF

Autor

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RODERJAN & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DEVESA CINTRA

OAB/MT 14230·CPF·Representa: Autor

TIAGO JOSE LIPSCH

OAB/MT 23383·CPF·Representa: Autor

BRENO DE ALMEIDA CORREA

OAB/MT 15802·CPF·Representa: Autor

CRISTIANNE MARIA KUNST TALASKA

OAB/MT 7987·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON CARDOSO RIBEIRO

OAB/MT 11991·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

BRUNO DEVESA CINTRA

OAB/MT 14230·CPF·Representa: Autor

TIAGO JOSE LIPSCH

OAB/MT 23383·CPF·Representa: Autor

BRENO DE ALMEIDA CORREA

OAB/MT 15802·CPF·Representa: Autor

CRISTIANNE MARIA KUNST TALASKA

OAB/MT 7987·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON CARDOSO RIBEIRO

OAB/MT 11991·CPF·Representa: Autor

RUBENS RODRIGUES MIRANDA JUNIOR

OAB/PR 18778·CPF·Representa: Réu

IRAJA REZENDE DE LACERDA

OAB/MT 11987·CPF·Representa: Réu

LEANDRO FACCHIN ROCHA

OAB/MT 22166·CPF·Representa: Réu

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO

OAB/MT 2492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:06

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

12/03/2026, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:05

Determinada a distribuição do feito

09/03/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

09/03/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2025, 21:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/12/2025

17/12/2025, 00:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1228392/2025

16/12/2025, 16:51

Todas as movimentações(20)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:06

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 19:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2025, 15:34

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legal

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12/03/2026, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:05

Determinada a distribuição do feito

09/03/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

09/03/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2025, 21:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/12/2025

17/12/2025, 00:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1228392/2025

16/12/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1228392/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2025

16/12/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504907040. Publicação prevista para 17/12/2025)

15/12/2025, 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

10/12/2025, 15:34

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 15:34

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 15:34

Decisão

•10/12/2025, 15:34

Acórdão

•10/12/2025, 15:34

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 15:34

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 15:34

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 15:34

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 15:34

Decisão

•10/12/2025, 15:34

Informação

•10/12/2025, 15:34

Sentença (Outras)

•10/12/2025, 15:34

Sentença (Outras)

•10/12/2025, 15:34

Sentença (Outras)

•10/12/2025, 15:34

Todos os documentos(18)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 19:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2025, 15:34

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 15:34

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 15:34

Decisão

•10/12/2025, 15:34

Acórdão

•10/12/2025, 15:34

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 15:34

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 15:34

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 15:34

Documento de Comprovação

•10/12/2025, 15:34

Decisão

•10/12/2025, 15:34

Informação

•10/12/2025, 15:34

Sentença (Outras)

•10/12/2025, 15:34

Sentença (Outras)

•10/12/2025, 15:34

Sentença (Outras)

•10/12/2025, 15:34

Sentença (Outras)

•10/12/2025, 15:34

Recurso

•10/12/2025, 15:34

Acórdão

•10/12/2025, 15:34