Execução de Título Extrajudicial 0000924-36.2017.8.11.0033 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0000924-36.2017.8.11.0033 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 14:01

Juntada de Certidão

23/08/2023, 15:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/08/2023, 01:10

Recebidos os autos

14/08/2023, 01:10

Decorrido prazo de SILVANE BORTOLUZZI PIZZOLATO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE PIZZOLATO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:47

Decorrido prazo de CHS AGRONEGOCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:47

Decorrido prazo de SILVANE BORTOLUZZI PIZZOLATO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE PIZZOLATO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de CHS AGRONEGOCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:26

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:58

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO SENTENÇA Processo: 0000924-36.2017.8.11.0033.. EXEQUENTE: CHS AGRONEGOCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: ALEXANDRE PIZZOLATO, SILVANE BORTOLUZZI PIZZOLATO Vistos, Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por CHS AGRONEGOCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em face de ALEXANDRE PIZZOLATO e SILVANE BORTOLUZZI PIZZOLATO, todos devidamente qualificados nos autos. No andamento ID 104678114, as partes informam que entabularam acordo, pugnando pela sua homologação e pela suspensão do processo. Na manifestação colacionada ao ID 119297924, as partes informam o cumprimento integral do acordo, postulando pela extinção do feito com a respectiva baixa da penhora averbada na matrícula do imóvel dos executados. Vieram-me conclusos. É o relato do necessário. Fundamento e decido. Em observância aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, passo julgar antecipadamente a lide, nos termos do art. 355, do CPC. Analisando os autos, vislumbro que os requisitos de validade, existência e eficácia do negócio jurídico encontram-se presentes no acordo firmado, comportando, pois, homologação. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado por CHS AGRONEGOCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ALEXANDRE PIZZOLATO e SILVANE BORTOLUZZI PIZZOLATO. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Expeça-se Ofício ao Cartório de Registro de Imóveis competente para proceder com a baixa da penhora averbada na matrícula n. 6.692 de propriedade dos executados, sendo que eventuais emolumentos cartorários deverão ser arcadas por estes. Sem custas, visto que a transação ocorreu antes da sentença. Honorários conforme pactuado no acordo. Por ser ato incompatível com o direito de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as baixas e comunicações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Claro/MT, data do sistema. BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA Juiz de Direito

14/07/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 17:01

Sentença

•13/07/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO SENTENÇA Processo: 0000924-36.2017.8.11.0033.. EXEQUENTE: CHS AGRONEGOCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: ALEXANDRE PIZZOLATO, SILVANE BORTOLUZZI PIZZOLATO Vistos, Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por CHS AGRONEGOCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em face de ALEXANDRE PIZZOLATO e SILVANE BORTOLUZZI PIZZOLATO, todos devidamente qualificados nos autos. No andamento ID 104678114, as partes informam que entabularam acordo, pugnando pela sua homologação e pela suspensão do processo. Na manifestação colacionada ao ID 119297924, as partes informam o cumprimento integral do acordo, postulando pela extinção do feito com a respectiva baixa da penhora averbada na matrícula do imóvel dos executados. Vieram-me conclusos. É o relato do necessário. Fundamento e decido. Em observância aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, passo julgar antecipadamente a lide, nos termos do art. 355, do CPC. Analisando os autos, vislumbro que os requisitos de validade, existência e eficácia do negócio jurídico encontram-se presentes no acordo firmado, comportando, pois, homologação. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado por CHS AGRONEGOCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ALEXANDRE PIZZOLATO e SILVANE BORTOLUZZI PIZZOLATO. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Expeça-se Ofício ao Cartório de Registro de Imóveis competente para proceder com a baixa da penhora averbada na matrícula n. 6.692 de propriedade dos executados, sendo que eventuais emolumentos cartorários deverão ser arcadas por estes. Sem custas, visto que a transação ocorreu antes da sentença. Honorários conforme pactuado no acordo. Por ser ato incompatível com o direito de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as baixas e comunicações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Claro/MT, data do sistema. BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA Juiz de Direito

14/07/2023, 00:00

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Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de SILVANE BORTOLUZZI PIZZOLATO em 31/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE PIZZOLATO em 31/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de CHS AGRONEGOCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 31/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de SILVANE BORTOLUZZI PIZZOLATO em 24/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE PIZZOLATO em 24/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de CHS AGRONEGOCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 24/07/2023 23:59.

Publicado Sentença em 17/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(231)

Todos os documentos(16)