Execução Fiscal 0001425-74.2007.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2007

Valor da Causa

R$ 11.269,50

Órgão julgador

2ª Vara de Nova Mutum

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

CARLOS BATISTA SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

25/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 14:32

Recebidos os autos

26/05/2025, 14:28

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/07/2023.

17/07/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0001425-74.2007.8.11.0086 - Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116), em trâmite na 2ª VARA DE NOVA MUTUM, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

14/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

13/07/2023, 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

13/07/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 14:33

Recebidos os autos

13/07/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 14:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:52

Remessa (Remessa)

02/05/2012, 02:38

Todas as movimentações(99)

Conclusos para decisão

25/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 14:32

Recebidos os autos

26/05/2025, 14:28

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 14:31

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/07/2023.

17/07/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0001425-74.2007.8.11.0086 - Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116), em trâmite na 2ª VARA DE NOVA MUTUM, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

14/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

13/07/2023, 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

13/07/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 14:33

Recebidos os autos

13/07/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 14:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:52

Remessa (Remessa)

02/05/2012, 02:38

Movimento Legado (Vindos Diversos)

02/05/2012, 02:35

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

02/05/2012, 01:50

Remessa (Remessa)

30/03/2012, 01:36

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

23/03/2012, 01:25

Expedição de documento (Oficio Expedido)

23/03/2012, 01:24

Movimento Legado (Vindos Diversos)

16/01/2012, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2012, 01:13

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

11/01/2012, 01:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2011, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

14/12/2011, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2011, 01:17

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

05/12/2011, 01:53

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

05/12/2011, 01:27

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

17/11/2011, 02:05

Movimento Legado (Aguardando Transito em Julgado)

14/10/2011, 01:36

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

14/10/2011, 01:26

Movimento Legado (Vindos Diversos)

27/09/2011, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2011, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2011, 01:53

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

02/07/2011, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

10/05/2011, 02:26

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

10/05/2011, 02:08

Movimento Legado (Vindos Diversos)

19/04/2011, 02:36

Movimento Legado (Vindos Diversos)

15/04/2011, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2011, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2011, 02:32

Com Resolução do Mérito (Sentenca com Resolucao de Merito Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia)

12/04/2011, 01:55

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

12/04/2011, 01:46

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/01/2011, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

11/01/2011, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Procurador da Uniao)

11/01/2011, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

11/01/2011, 01:10

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

26/10/2010, 00:13

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

14/10/2010, 01:11

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

13/10/2010, 01:22

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

08/10/2010, 02:03

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

27/01/2010, 02:19

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

27/01/2010, 01:34

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

27/01/2010, 01:07

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

25/01/2010, 01:47

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

20/01/2010, 02:15

Expedição de documento (Mandado Expedido)

20/01/2010, 00:48

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

04/12/2009, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

04/12/2009, 01:12

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

24/11/2009, 02:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/11/2009, 02:14

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

24/11/2009, 02:13

Movimento Legado (Vindos Diversos)

23/11/2009, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2009, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2009, 01:15

Expedição de documento (Oficio Expedido)

04/06/2009, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

19/05/2009, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

19/05/2009, 02:04

Movimento Legado (Aguardando ...)

19/05/2009, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Procurador da Uniao)

20/03/2009, 01:21

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/03/2009, 01:13

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

19/02/2009, 02:11

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

19/02/2009, 00:58

Juntada (Juntada)

02/02/2009, 01:40

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

02/02/2009, 01:34

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

29/01/2009, 01:52

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

11/11/2008, 02:36

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

10/10/2008, 01:37

Movimento Legado (Aguardando ...)

03/10/2008, 02:35

Movimento Legado (Aguardando ...)

19/09/2008, 01:38

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

11/08/2008, 02:30

Movimento Legado (Aguardando ...)

22/07/2008, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

08/11/2007, 01:46

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

30/10/2007, 01:07

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

26/10/2007, 02:40

Movimento Legado (Vindos Urgentes)

11/10/2007, 01:14

Movimento Legado (Vindos Diversos)

01/08/2007, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

01/08/2007, 01:34

Movimento Legado (Andamento)

01/08/2007, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2007, 01:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/07/2007, 01:33

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

23/07/2007, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/07/2007, 01:15

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

23/07/2007, 01:12

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

20/07/2007, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

19/07/2007, 01:21

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

18/07/2007, 02:32

Movimento Legado (Mudanca de Classe Processual)

18/07/2007, 02:32

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/07/2007, 02:28