Embargos de Declaração Cível 1021501-18.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 338.450,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

TB INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA

CNPJ

Autor

QUEIROZ AGROSOY LTDA

CNPJ

Autor

QUEIROZ AGROSOY LTDA

CNPJ

Reu

TB INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI

OAB/MT 9247·CPF·Representa: Autor

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY

OAB/MT 7042·CPF·Representa: Autor

RICARDO TURBINO NEVES

OAB/MT 12454·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO MORESCHI

OAB/MT 11686·CPF·Representa: Autor

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS

OAB/MT 16995·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI

OAB/MT 9247·CPF·Representa: Autor

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY

OAB/MT 7042·CPF·Representa: Autor

RICARDO TURBINO NEVES

OAB/MT 12454·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO MORESCHI

OAB/MT 11686·CPF·Representa: Autor

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS

OAB/MT 16995·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO MORESCHI

OAB/MT 11686·CPF·Representa: Réu

RICARDO TURBINO NEVES

OAB/MT 12454·CPF·Representa: Réu

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS

OAB/MT 16995·CPF·Representa: Réu

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY

OAB/MT 7042·CPF·Representa: Réu

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI

OAB/MT 9247·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 23:11

Juntada de Certidão

18/05/2026, 23:11

Expedição de Outros documentos

18/05/2026, 23:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/05/2026, 23:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2026, 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2026, 15:13

Publicado Acórdão em 11/05/2026.

11/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:09

Expedição de Outros documentos

07/05/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos

07/05/2026, 17:02

Conhecido o recurso de TB INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA - CNPJ: 04.316.571/0001-90 (APELANTE) e não-provido

07/05/2026, 17:02

Baixa Definitiva

07/05/2026, 17:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/05/2026, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2026, 17:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/04/2026, 23:59

Todas as movimentações(56)

Conclusos para despacho

18/05/2026, 23:11

Juntada de Certidão

18/05/2026, 23:11

Expedição de Outros documentos

18/05/2026, 23:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/05/2026, 23:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Acórdão

•07/05/2026, 17:02

Despacho

•26/02/2026, 10:57

18/05/2026, 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2026, 15:13

Publicado Acórdão em 11/05/2026.

11/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:09

Expedição de Outros documentos

07/05/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos

07/05/2026, 17:02

Conhecido o recurso de TB INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA - CNPJ: 04.316.571/0001-90 (APELANTE) e não-provido

07/05/2026, 17:02

Baixa Definitiva

07/05/2026, 17:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/05/2026, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2026, 17:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/04/2026, 23:59

Decorrido prazo de TB INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de QUEIROZ AGROSOY LTDA em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/04/2026, 13:52

Deliberado em Sessão - Adiado

22/04/2026, 13:50

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/04/2026, 12:50

Publicado Intimação de pauta em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:02

Juntada de Petição de pedido de destaque

10/04/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos

09/04/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos

08/04/2026, 07:58

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/04/2026, 21:54

Pedido de inclusão em pauta

07/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de QUEIROZ AGROSOY LTDA em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de TB INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 09/03/2026 23:59

10/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/03/2026, 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado

04/03/2026, 14:11

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 14:11

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos

26/02/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 10:57

Decorrido prazo de TB INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de QUEIROZ AGROSOY LTDA em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/02/2026, 17:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/02/2026, 13:39

Deliberado em Sessão - Adiado

25/02/2026, 13:36

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

20/02/2026, 18:22

Publicado Intimação de pauta em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:16

Juntada de Petição de pedido de destaque

16/02/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 16:37

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/02/2026, 15:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/01/2026, 18:37

Expedição de Outros documentos

23/01/2026, 18:37

Conclusos para decisão

23/01/2026, 18:37

Juntada de Certidão

23/01/2026, 16:07

Juntada de prevenção e retificação

23/01/2026, 11:20

Recebidos os autos

22/01/2026, 18:07

Distribuído por sorteio

22/01/2026, 18:07

Expedição de Outros documentos

22/01/2026, 18:07

Recurso de sentença

•13/11/2025, 09:57

Sentença

•22/10/2025, 14:48

Sentença

•30/09/2025, 15:59

Decisão

•07/05/2025, 16:02

Documento de comprovação

•17/02/2025, 15:26

Decisão

•31/10/2024, 14:13

Decisão

•02/10/2024, 14:38

Decisão

•25/08/2024, 11:10

Decisão

•12/04/2024, 14:59

Decisão

•13/07/2023, 15:06

Decisão

•22/09/2022, 17:13

Decisão

•21/07/2022, 22:03

Decisão

•06/07/2022, 09:22