Agravo em Recurso Especial 0010031-48.2015.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 3 - Terceira Câmara Criminal

Partes do Processo

ODENIL RENE FIGUEIREDO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO MORAIS GOMES

OAB/MT 22449·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2026, 11:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/05/2026, 11:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

08/05/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2026, 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2026, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

07/05/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

07/04/2026, 13:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

01/04/2026, 14:19

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 14:18

Decisão

•01/04/2026, 14:18

Despacho

•01/04/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 14:18

Decisão

•01/04/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 14:18

Despacho

•01/04/2026, 14:18

Decisão

•01/04/2026, 14:18

Decisão

•01/04/2026, 14:18

Decisão

•01/04/2026, 14:18

Sentença

•01/04/2026, 14:18

Sentença (Outras)

•01/04/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 14:18

Decisão

•01/04/2026, 14:18

Despacho

•01/04/2026, 14:18

Todos os documentos(32)

Decisão

•01/04/2026, 14:18

Decisão

•01/04/2026, 14:18

Despacho

•01/04/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 14:18

Decisão

•01/04/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 14:18

Despacho

•01/04/2026, 14:18

Decisão

•01/04/2026, 14:18

Decisão

•01/04/2026, 14:18

Decisão

•01/04/2026, 14:18

Sentença

•01/04/2026, 14:18

Sentença (Outras)

•01/04/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 14:18

Decisão

•01/04/2026, 14:18

Despacho

•01/04/2026, 14:18

Acórdão

•01/04/2026, 14:18

Manifestação (Outras)

•01/04/2026, 14:18

Despacho

•01/04/2026, 14:18

Decisão

•01/04/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 14:18

Despacho

•01/04/2026, 14:18

Despacho

•01/04/2026, 14:18

Sentença (Outras)

•01/04/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 14:18

Parecer (Outros)

•01/04/2026, 14:18

Despacho

•01/04/2026, 14:18

Acórdão

•01/04/2026, 14:18

Ciência

•01/04/2026, 14:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/04/2026, 14:18

Decisão

•01/04/2026, 14:18

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/05/2026, 18:30