Execução Fiscal 0039917-08.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.116,69

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

MINERACAO MATO GROSSO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/05/2024, 13:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/03/2024, 13:15

Recebidos os autos

15/03/2024, 13:15

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 10:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 05:34

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 13:08

Juntada de decisão

31/08/2023, 23:51

Juntada de intimação

31/08/2023, 23:51

Juntada de intimação

31/08/2023, 23:51

Todas as movimentações(96)

Juntada de Certidão

14/05/2024, 13:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/03/2024, 13:15

Recebidos os autos

15/03/2024, 13:15

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 13:15

Documentos

Decisão

•13/07/2023, 11:16

Despacho

•25/07/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 10:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 05:34

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 13:08

Juntada de decisão

31/08/2023, 23:51

Juntada de intimação

31/08/2023, 23:51

Juntada de intimação

31/08/2023, 23:51

Juntada de resposta

31/08/2023, 23:51

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/08/2023, 23:51

Devolvidos os autos

31/08/2023, 23:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao presente recurso, para reformar a sentença recorrida e, em consequência, determinar o regular processamento do executivo fiscal. Intimem-se Cumpra-se. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. Desa. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Relatora

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/05/2023, 06:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de diligência

05/05/2023, 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2023, 15:34

Expedição de Mandado

04/05/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 15:24

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:31

Juntada de certidão

19/05/2021, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2021, 13:24

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 13:21

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 05:22

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2021, 20:54

Publicado Despacho em 18/02/2021.

19/02/2021, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2021

17/02/2021, 18:32

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 18:54

Conclusos para despacho

04/02/2021, 13:44

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 13:43

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 17/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 20:30

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 10:19

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 01:44

Decorrido prazo de MINERACAO MATO GROSSO LTDA em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2020

19/05/2020, 00:42

Publicado Sentença em 19/05/2020.

19/05/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2020, 11:50

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/02/2020.

06/02/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2020

06/02/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 14:31

Conclusos para decisão

04/02/2020, 14:31

Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

25/01/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

23/01/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2019, 00:00

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

11/12/2018, 00:00

Desarquivamento (Desarquivamento)

11/12/2018, 00:00

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 00:00

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

04/02/2014, 00:00

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

05/11/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

15/07/2013, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

03/08/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

03/08/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

06/07/2012, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/07/2012, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

06/07/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

24/05/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

24/05/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

24/05/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

11/04/2012, 00:00

Movimento Legado (Vindos Diversos)

11/04/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

16/09/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

27/05/2010, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

26/05/2010, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

26/05/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

26/05/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

12/04/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

12/04/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2010, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

17/03/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

16/03/2010, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

16/03/2010, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/03/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2010, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

23/12/2009, 00:00

Despacho

•18/05/2021, 16:15

Despacho

•19/04/2021, 08:53

Despacho

•15/02/2021, 18:54

Sentença

•15/05/2020, 11:50

Despacho

•04/02/2020, 14:28