Execução Fiscal 0003457-75.2015.8.11.0020 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 2.736,18

Órgão julgador

1ª Vara de Alto Araguaia

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA

CNPJ

Autor

TORAO

Terceiro

TELLES LINCOLN RESENDE PIMENTEL

Terceiro

GUSTAVO MELO DE ANICEZIO

Terceiro

MOISES BORGES REZENDE JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RUBENS FALBOTA

OAB/MT 10171·CPF·Representa: Autor

MOISES BORGES REZENDE JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOISES BORGES REZENDE JUNIOR

OAB/MT 5374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/10/2023, 17:27

Juntada de distribuição de processos digitalizados

13/09/2023, 16:14

Juntada de certidão

13/09/2023, 16:14

Juntada de decisão

13/09/2023, 16:14

Juntada de intimação

13/09/2023, 16:14

Juntada de intimação

13/09/2023, 16:14

Juntada de resposta

13/09/2023, 16:14

Juntada de certidão do trânsito em julgado

13/09/2023, 16:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/08/2023, 16:08

Recebidos os autos

16/08/2023, 16:08

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 16:08

Transitado em Julgado em 16/08/2023

16/08/2023, 16:07

Decorrido prazo de MOISES BORGES REZENDE JUNIOR em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 09:11

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:49

Todas as movimentações(101)

Juntada de Certidão

20/10/2023, 17:27

Juntada de distribuição de processos digitalizados

13/09/2023, 16:14

Juntada de certidão

13/09/2023, 16:14

Juntada de decisão

13/09/2023, 16:14

Juntada de intimação

13/09/2023, 16:14

Documentos

Sentença

•23/06/2023, 19:40

Despacho

•08/05/2023, 18:30

Juntada de intimação

13/09/2023, 16:14

Juntada de resposta

13/09/2023, 16:14

Juntada de certidão do trânsito em julgado

13/09/2023, 16:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/08/2023, 16:08

Recebidos os autos

16/08/2023, 16:08

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 16:08

Transitado em Julgado em 16/08/2023

16/08/2023, 16:07

Decorrido prazo de MOISES BORGES REZENDE JUNIOR em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 09:11

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação do executado para conhecimento da sentença.

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 19:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/06/2023, 19:40

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 19:40

Conclusos para despacho

22/05/2023, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 18:30

Conclusos para despacho

04/05/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 21:15

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 13:06

Expedição de Intimação eletrônica

25/11/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 13:01

Decorrido prazo de MOISES BORGES REZENDE JUNIOR em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 15:32

Juntada de Petição de diligência

06/10/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 20:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2022, 15:44

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 04:17

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/08/2022.

24/08/2022, 04:17

Conclusos para decisão

22/08/2022, 15:14

Recebidos os autos

22/08/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 15:08

Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

31/08/2020, 02:30

Expedição de documento (Certidao)

31/08/2020, 02:29

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

31/08/2020, 02:27

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

13/11/2019, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

13/11/2019, 02:32

Expedição de documento (Oficio Expedido)

08/11/2019, 02:13

Recebimento (Vindos Gabinete)

10/10/2019, 01:48

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/10/2019, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/10/2019, 02:24

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

01/10/2019, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2019, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

30/09/2019, 01:21

Remessa (Remessa)

13/09/2019, 00:06

Remessa (Remessa)

02/09/2019, 01:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

02/09/2019, 01:09

Recebimento (Vindos Gabinete)

02/09/2019, 01:05

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

21/08/2019, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2019, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

16/08/2019, 01:20

Remessa (Remessa)

16/08/2019, 00:06

Remessa (Remessa)

05/08/2019, 01:52

Recebimento (Vindos Gabinete)

03/08/2019, 02:41

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2019, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/05/2019, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2019, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

22/03/2019, 02:14

Remessa (Remessa)

11/03/2019, 01:23

Remessa (Remessa)

11/03/2019, 00:36

Remessa (Remessa)

28/02/2019, 01:58

Remessa (Remessa)

28/02/2019, 01:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/05/2018, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/05/2018, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2018, 01:59

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2018, 01:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/04/2018, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2017, 01:44

Juntada (Juntada)

17/07/2017, 01:44

Remessa (Remessa)

13/07/2017, 01:03

Remessa (Remessa)

10/07/2017, 02:05

Expedição de documento (Certidao)

10/07/2017, 02:02

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

06/10/2016, 01:23

Recebimento (Vindos Gabinete)

05/10/2016, 01:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/10/2016, 01:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/09/2016, 01:33

Recebimento (Vindos Gabinete)

30/08/2016, 02:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/08/2016, 01:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/08/2016, 01:38

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/08/2016, 01:38

Remessa (Remessa)

19/02/2016, 02:27

Movimento Legado (Vindos Diversos)

19/02/2016, 02:21

Recebimento (Vindos Gabinete)

18/02/2016, 02:05

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2016, 02:29

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/01/2016, 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/01/2016, 01:44

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

26/01/2016, 00:27

Despacho

•08/09/2022, 14:19

Decisão

•22/08/2022, 15:08

Despacho

•22/08/2022, 15:08

Despacho

•22/08/2022, 15:08

Sentença

•22/08/2022, 15:08

Despacho

•22/08/2022, 15:08

Despacho

•22/08/2022, 15:08

Decisão

•22/08/2022, 15:08

Despacho

•22/08/2022, 15:08

Decisão

•29/09/2020, 14:43