Agravo em Recurso Especial 0000556-07.2016.8.11.0051 - TJMT | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Campo Verde 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

MANOEL TADEU MARIANO

CPF

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO FERREIRA GARCIA

OAB/MT 7313·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINÍCIUS LUCCA BOLIGON

OAB/MT 12099·CPF·Representa: Réu

AOTORY DA SILVA SOUZA

OAB/MT 14994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/02/2020

28/02/2020, 13:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

28/02/2020, 13:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020

04/02/2020, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020, 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2020

24/01/2020, 08:05

Conheço do agravo de MANOEL TADEU MARIANO para não conhecer do Recurso Especial

24/01/2020, 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/11/2019, 11:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

28/11/2019, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2019, 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/11/2019, 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2019, 16:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2019, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

28/08/2019, 17:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/01/2020, 08:05