Agravo em Recurso Especial 0002696-12.2008.8.11.0013 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0002696-12.2008.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/05/2026, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 479623/2026

14/05/2026, 17:11

Protocolizada Petição 479623/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 16:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470091/2026

13/05/2026, 09:36

Protocolizada Petição 470091/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 09:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 356989/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0356989 - AgRg no AREsp 3103611 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/05/2026, 15:26

Conhecido o recurso de GILMAR CORDEIRO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 356989/2026 - AgRg no AREsp 3103611

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/04/2026, 17:04

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 356989/2026

14/04/2026, 19:41

Protocolizada Petição 356989/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2026

14/04/2026, 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346691/2026

13/04/2026, 15:11

Protocolizada Petição 346691/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 14:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 17:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 479623/2026

Protocolizada Petição 479623/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470091/2026

Protocolizada Petição 470091/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 356989/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0356989 - AgRg no AREsp 3103611 - Publicação prevista para 12/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de GILMAR CORDEIRO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 356989/2026 - AgRg no AREsp 3103611

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 356989/2026

Protocolizada Petição 356989/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346691/2026

Protocolizada Petição 346691/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

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