Recurso Especial 1016343-71.2023.8.11.0000 - TJMT

Recurso Especial 1016343-71.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

29/08/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659636/2024

07/08/2024, 20:31

Protocolizada Petição 659636/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024, 20:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

06/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024, 18:24

Conhecido o recurso de CLAUDECY NUNES e não-provido

05/08/2024, 14:20

Conhecido o recurso de CLAUDECY NUNES e não-provido

05/08/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

05/08/2024, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/07/2024, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2024, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 586180/2024

10/07/2024, 19:31

Protocolizada Petição 586180/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2024

10/07/2024, 19:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/04/2024, 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2024, 08:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2024, 14:20

•31/03/2024, 21:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 29/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659636/2024

Protocolizada Petição 659636/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de CLAUDECY NUNES e não-provido

Conhecido o recurso de CLAUDECY NUNES e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 586180/2024

Protocolizada Petição 586180/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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