Embargos de Declaração Cível 0000964-12.2008.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta
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Obrigação de Fazer / Não Fazer
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Embargos de Declaração Cível
TJMT
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/02/2026
Valor da Causa
R$ 21.346,00
Órgão julgador
Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado
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Partes do Processo
LUIZ FERNANDO RODRIGUES ESCOBAR
CPF
325.***.***-04
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Autor
SAGEL - COMERCIO DE CEREAIS E REPRESENTACOES LTDA. - ME
CNPJ
26.***.***.0001-70
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Reu
Advogados / Representantes
FABIANO GAVIOLI FACHINI
OAB/MT 5425
·
CPF
686.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
JOICE WOLF SCHOLL
OAB/MT 8386
·
CPF
787.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
CARLOS ALBERTO GOMES BATISTA
OAB/MT 11533
·
CPF
855.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026
19/05/2026, 02:36
Publicado Intimação de pauta em 19/05/2026.
19/05/2026, 02:36
Expedição de Outros documentos
15/05/2026, 21:43
Expedição de Outros documentos
15/05/2026, 21:34
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/05/2026, 14:27
Conclusos para julgamento
07/04/2026, 10:39
Ato ordinatório praticado
07/04/2026, 10:39
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/04/2026, 10:38
Decorrido prazo de SAGEL - COMERCIO DE CEREAIS E REPRESENTACOES LTDA. - ME em 06/04/2026 23:59
07/04/2026, 02:02
Decorrido prazo de SAGEL - COMERCIO DE CEREAIS E REPRESENTACOES LTDA. - ME em 06/04/2026 23:59
07/04/2026, 02:01
Decorrido prazo de SAGEL - COMERCIO DE CEREAIS E REPRESENTACOES LTDA. - ME em 01/04/2026 23:59
02/04/2026, 02:20
Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 02:10
Expedição de Outros documentos
23/03/2026, 14:15
Ato ordinatório praticado
23/03/2026, 14:13
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026
19/05/2026, 02:36
Publicado Intimação de pauta em 19/05/2026.
19/05/2026, 02:36
Expedição de Outros documentos
15/05/2026, 21:43
Expedição de Outros documentos
15/05/2026, 21:34
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/05/2026, 14:27
Conclusos para julgamento
07/04/2026, 10:39
Ato ordinatório praticado
07/04/2026, 10:39
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/04/2026, 10:38
Decorrido prazo de SAGEL - COMERCIO DE CEREAIS E REPRESENTACOES LTDA. - ME em 06/04/2026 23:59
07/04/2026, 02:02
Decorrido prazo de SAGEL - COMERCIO DE CEREAIS E REPRESENTACOES LTDA. - ME em 06/04/2026 23:59
07/04/2026, 02:01
Decorrido prazo de SAGEL - COMERCIO DE CEREAIS E REPRESENTACOES LTDA. - ME em 01/04/2026 23:59
02/04/2026, 02:20
Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 02:10
Expedição de Outros documentos
23/03/2026, 14:15
Ato ordinatório praticado
23/03/2026, 14:13
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/03/2026, 14:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2026, 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 02:03
Publicado Acórdão em 12/03/2026.
12/03/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 02:03
Baixa Definitiva
10/03/2026, 10:31
Expedição de Outros documentos
10/03/2026, 10:31
Expedição de Outros documentos
10/03/2026, 10:31
Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO RODRIGUES ESCOBAR - CPF: 325.347.870-04 (APELADO) e provido
10/03/2026, 10:31
Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/03/2026, 22:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2026, 21:58
Decorrido prazo de SAGEL - COMERCIO DE CEREAIS E REPRESENTACOES LTDA. - ME em 04/03/2026 23:59
05/03/2026, 02:10
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO RODRIGUES ESCOBAR em 04/03/2026 23:59
05/03/2026, 02:10
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
27/02/2026, 18:55
Publicado Intimação de pauta em 20/02/2026.
20/02/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026
20/02/2026, 02:03
Expedição de Outros documentos
18/02/2026, 12:20
Expedição de Outros documentos
18/02/2026, 12:20
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/02/2026, 11:53
Conclusos para decisão
09/02/2026, 18:34
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/02/2026, 18:34
Expedição de Outros documentos
09/02/2026, 18:34
Juntada de Certidão
09/02/2026, 08:30
Ato ordinatório praticado
09/02/2026, 08:27
Recebidos os autos
04/02/2026, 21:10
Distribuído por sorteio
04/02/2026, 21:10
Expedição de Outros documentos
04/02/2026, 21:10
Documentos
Acórdão
•
10/03/2026, 10:31
Ato ordinatório
•
28/11/2025, 09:27
Recurso de sentença
•
26/11/2025, 18:03
Decisão
•
31/10/2025, 18:52
Ato ordinatório
•
17/10/2025, 09:34
Sentença
•
05/09/2025, 18:17
Decisão
•
05/09/2025, 08:54
Sentença
•
15/08/2025, 18:42
Decisão
•
18/07/2025, 14:12
Ato ordinatório
•
12/05/2025, 10:13
Decisão
•
29/07/2024, 17:14
Decisão
•
01/07/2024, 15:06
Documento de comprovação
•
17/05/2024, 16:54
Decisão
•
23/04/2024, 14:03
Decisão
•
04/03/2024, 10:11
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Acórdão
•
10/03/2026, 10:31
Ato ordinatório
•
28/11/2025, 09:27
Recurso de sentença
•
26/11/2025, 18:03
Decisão
•
31/10/2025, 18:52
Ato ordinatório
•
17/10/2025, 09:34
Sentença
•
05/09/2025, 18:17
Decisão
•
05/09/2025, 08:54
Sentença
•
15/08/2025, 18:42
Decisão
•
18/07/2025, 14:12
Ato ordinatório
•
12/05/2025, 10:13
Decisão
•
29/07/2024, 17:14
Decisão
•
01/07/2024, 15:06
Documento de comprovação
•
17/05/2024, 16:54
Decisão
•
23/04/2024, 14:03
Decisão
•
04/03/2024, 10:11
Decisão
•
14/07/2023, 14:21