Agravo em Recurso Especial 0003576-51.2019.8.11.0002 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0003576-51.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 11/06/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230676/2026 - AgRg no AREsp 3151924/MT

19/05/2026, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

12/05/2026, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2026, 06:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 463081/2026

12/05/2026, 06:21

Protocolizada Petição 463081/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 21:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026 Petição Nº 230676/2026 - AgRg

26/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2026, 15:20

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/03/2026, 15:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

24/03/2026, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/03/2026, 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0230676 - AgRg no AREsp 3151924 - Publicação prevista para 26/03/2026

23/03/2026, 21:10

Determinada a distribuição do feito

23/03/2026, 21:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2026, 19:10

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/06/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230676/2026 - AgRg no AREsp 3151924/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 463081/2026

Protocolizada Petição 463081/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026 Petição Nº 230676/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0230676 - AgRg no AREsp 3151924 - Publicação prevista para 26/03/2026

Determinada a distribuição do feito

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