Execução de Título Extrajudicial 1000604-49.2023.8.11.0100 - TJMT

Conclusos para decisão

18/02/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:54

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 03:27

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de diligência

10/02/2026, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2026, 13:23

Expedição de Mandado

02/02/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 18:04

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 03:31

Expedição de Outros documentos

26/01/2026, 15:36

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos

09/01/2026, 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 16:46

Conclusos para despacho

24/09/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 14:05

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos

16/09/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 17:15

Decorrido prazo de JOSICLEIDE REGINA VIEIRA DAMASCENO em 25/08/2025 23:59

26/08/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 07:39

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 07:39

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 01:31

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

14/08/2025, 01:31

Juntada de Alvará

31/07/2025, 16:31

Decorrido prazo de JOSICLEIDE REGINA VIEIRA DAMASCENO em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 18:56

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:08

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

18/06/2025, 01:50

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará cancelado

17/06/2025, 12:15

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

17/06/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos

17/06/2025, 01:56

Conclusos para decisão

10/06/2025, 16:03

Juntada de Alvará

10/06/2025, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos

09/06/2025, 17:35

Expedido alvará de levantamento

09/06/2025, 17:35

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 12:03

Publicado Decisão em 25/04/2025.

25/04/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos

23/04/2025, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 15:30

Conclusos para decisão

24/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 09:58

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 04:24

Expedição de Outros documentos

14/01/2025, 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025, 19:04

Conclusos para decisão

11/09/2024, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 14:50

Decorrido prazo de JOSICLEIDE REGINA VIEIRA DAMASCENO em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de LUCAS MOREIRA MILHOMEM em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/08/2024, 02:40

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

06/08/2024, 18:26

Publicado Intimação em 05/08/2024.

06/08/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2024, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2024, 13:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2024, 15:43

Conclusos para decisão

05/03/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 09:46

Decorrido prazo de JOAO CARLOS WEISS NETO em 22/02/2024 23:59.

01/03/2024, 07:05

Juntada de entregue (ecarta)

29/02/2024, 22:19

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 15:14

Publicado Intimação em 24/01/2024.

24/01/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 15:23

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/12/2023, 01:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2023, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 09:46

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 05:27

Expedição de Outros documentos

20/10/2023, 17:24

Juntada de Petição de certidão

13/10/2023, 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2023, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 12:20

Expedição de Mandado

29/09/2023, 17:24

Decorrido prazo de ADAO SANTOS CARDOSO em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 09:34

Decorrido prazo de TRR CARDOSO DIESEL LTDA em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

03/08/2023, 08:43

Juntada de Certidão

03/08/2023, 08:43

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

03/08/2023, 08:43

Publicado Decisão em 18/07/2023.

18/07/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000604-49.2023.8.11.0100.. 1. RECEBO a inicial que tramitará segundo o rito especial do art. 783 e seguintes do CPC. 2. CITE-SE a parte executada para efetuar o pagamento da dívida, custas e honorários advocatícios no prazo de 03 (três) dias, a partir da citação, sob pena de penhora (artigo 829, CPC), consignando no ato a faculdade de apresentação de embargos à execução, nos termos do art. 914 do CPC, no prazo de 15 dias, contados na forma do art. 231 e 915 do referido diploma processual. 3. Por força do artigo 827 c/c § 2º, I, do artigo 85, ambos do CPC, FIXO honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o quanto devido e, para a situação de integral pagamento no tríduo legal, reduzo tal verba sucumbencial à metade em 5% (cinco), conforme § 1º, do artigo 827 do CPC. 4. Deverá constar no mandado a possibilidade dos benefícios do PARCELAMENTO LEGAL, em até 06 (seis) parcelas mensais, mediante requerimento devidamente acompanhado do depósito de 30% do valor executado, incluindo as custas e os honorários advocatícios, sob pena de não conhecimento (art. 916 do CPC). 5. Com a citação da parte executada, se não efetuado o pagamento no tríduo legal, bem como se indicado bens à penhora pelo exequente, deve o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado inaugural, proceder de imediato à PENHORA de bens e sua AVALIAÇÃO, bem como, permear a guarda dos mesmos com nomeação de fiel depositário, de tudo lavrando o respectivo auto/certidão. 6. Não sendo encontrada a parte devedora para citação, deve o Oficial de Justiça ARRESTAR tantos bens quanto bastem para garantir a execução, não descuidando referido servidor da justiça de, no prazo de 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar novamente a parte executada por 2 (duas) vezes, em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido ex vi regramento do parágrafo único do artigo 830 do CPC. 7. Permanecendo o arresto, INTIME-SE a parte exequente para fins e prazo dos §2º e §3º do artigo 830 do CPC, a qual deverá providenciar a citação por edital da parte executada, sob pena de extinção processual (arts. 485 e 318, do CPC). Cumpra-se, providenciando e expedindo o necessário, servindo a presente como MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Brasnorte-MT, datado e assinado digitalmente. LUCELIA OLIVEIRA VIZZOTTO Juíza Substituta

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2023, 14:16

Conclusos para despacho

18/05/2023, 14:52

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 14:52

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 12/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Expedição de Outros documentos

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 28/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Expedição de Outros documentos

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

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