Agravo em Recurso Especial 1016348-93.2023.8.11.0000 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1016348-93.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/08/2024, 09:31

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516770/2024

19/06/2024, 18:56

Protocolizada Petição 516770/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

19/06/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024, 13:41

Conheço do agravo de ELIOMAR MARTINS SANTOS para conhecer do Recurso Especial e negar-lhe provimento.

18/06/2024, 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/04/2024, 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 335893/2024

29/04/2024, 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2024, 16:57

Protocolizada Petição 335893/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2024

29/04/2024, 15:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/03/2024, 11:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2024, 11:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

21/03/2024, 09:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2024, 13:41

•23/01/2024, 05:20

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