Execução Fiscal 1021130-59.2019.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1021130-59.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

19/10/2023, 17:27

Decorrido prazo de EMIVAG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VARZEA GRANDE LTDA - ME em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 09:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/07/2023, 10:14

Recebidos os autos

28/07/2023, 10:14

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 14/07/2023

25/07/2023, 14:21

Publicado Sentença em 18/07/2023.

18/07/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: EMIVAG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VARZEA GRANDE LTDA - ME 1021130-59.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Custas processuais à cargo da parte executada. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 15:02

Transitado em Julgado em 06/03/2023

06/03/2023, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 16:52

Documentos

Sentença

•14/07/2023, 14:38

Sentença

•17/02/2023, 16:30

—

Partes do Processo(25)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EMIVAG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VARZEA GRANDE LTDA - ME em 08/08/2023 23:59.

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/07/2023

Publicado Sentença em 18/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Transitado em Julgado em 06/03/2023

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(29)