Execução Fiscal 1003337-64.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 22.881,42

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

G. B. DO AMARAL & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI

OAB/MT 6624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/04/2025, 13:39

Juntada de Certidão

16/04/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 12:09

Decorrido prazo de G. B. DO AMARAL & CIA LTDA em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 03:28

Publicado Intimação em 07/04/2025.

08/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos

03/04/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 16:49

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 09:07

Transitado em Julgado em 16/07/2024

07/10/2024, 09:07

Processo Desarquivado

04/10/2024, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 12:31

Todas as movimentações(69)

Juntada de Certidão

16/04/2025, 13:39

Juntada de Certidão

16/04/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 12:09

Decorrido prazo de G. B. DO AMARAL & CIA LTDA em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 03:28

Documentos

Despacho

•03/05/2018, 15:01

Despacho

•30/06/2020, 15:31

Publicado Intimação em 07/04/2025.

08/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos

03/04/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 16:49

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 09:07

Transitado em Julgado em 16/07/2024

07/10/2024, 09:07

Processo Desarquivado

04/10/2024, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2024, 14:05

Conclusos para decisão

21/05/2024, 17:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 14/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2024, 13:24

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 08:53

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 12:27

Processo Desarquivado

13/03/2024, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 11:45

Arquivado Provisoriamente

23/01/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 18:24

Conclusos para decisão

16/01/2024, 13:38

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/09/2023, 15:17

Conclusos para despacho

19/09/2023, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 16:57

Decorrido prazo de G. B. DO AMARAL & CIA LTDA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 10:10

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte executada, por intermédio de seu(sua) advogado(a), ou, na ausência de causídico, pessoalmente, para, querendo: a) no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a ordem de bloqueio de valores, somente nas hipóteses de impenhorabilidade e excesso dos ativos financeiros constritos (CPC, artigo 854, § 3°, incisos I e II); b) no prazo de 30 (trinta) dias, opor embargos à execução (LEF, artigo 16), desde que integralmente garantida a execução. Várzea Grande, 19 de dezembro de 2023

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 16:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/09/2022, 18:33

Conclusos para decisão

22/08/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 17:02

Conclusos para decisão

30/09/2021, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/07/2021, 18:30

Juntada de Petição de petição

07/01/2021, 17:39

Conclusos para decisão

29/07/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 15:31

Conclusos para despacho

08/10/2019, 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/10/2019, 16:47

Juntada de Petição de petição

06/09/2018, 15:37

Juntada de Petição de petição

06/09/2018, 15:37

Ato ordinatório praticado

20/08/2018, 11:31

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2018, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2018, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2018, 15:01

Conclusos para decisão

26/04/2018, 11:25

Distribuído por sorteio

26/04/2018, 11:25

Decisão

•08/07/2021, 18:30

Despacho

•02/06/2022, 17:02

Decisão

•30/09/2022, 18:33

Despacho

•22/09/2023, 15:17

Despacho

•18/01/2024, 18:24

Despacho

•18/01/2024, 18:24

Sentença

•20/03/2024, 08:53

Sentença

•20/03/2024, 08:53

Sentença

•22/05/2024, 14:05

Sentença

•22/05/2024, 14:05