Procedimento Comum Cível 1000178-49.2019.8.11.0109 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Vara Única de Marcelândia

Partes do Processo

JOSE NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO RICARDO ALVES

OAB/MT 15523·CPF·Representa: Autor

MIDIA CARBO FERNEDA

OAB/MT 21097·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/10/2023, 12:40

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

09/10/2023, 14:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/10/2023, 02:02

Recebidos os autos

07/10/2023, 02:02

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 17:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:42

Decorrido prazo de JOSE NASCIMENTO SILVA em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 10:09

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.

18/07/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA Nos termos da Legislação Vigente e Provimento n.º 56/2007 – CGJ, impulsiono este feito para intimar as partes sobre o retorno dos autos e para que se manifestem requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. MARCELÂNDIA, 14 de julho de 2023. HIGNO PIRES ALVES Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA E INFORMAÇÕES: RUA CASCAVEL, 850, TELEFONE: (66) 3536-2534, CENTRO, MARCELÂNDIA - MT - CEP: 78535-000 - TELEFONE: (66) 35362534

17/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF

14/09/2021, 18:47

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

30/10/2023, 12:40

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

09/10/2023, 14:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/10/2023, 02:02

Recebidos os autos

07/10/2023, 02:02

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:48

06/09/2023, 17:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:42

Decorrido prazo de JOSE NASCIMENTO SILVA em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 10:09

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.

18/07/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA Nos termos da Legislação Vigente e Provimento n.º 56/2007 – CGJ, impulsiono este feito para intimar as partes sobre o retorno dos autos e para que se manifestem requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. MARCELÂNDIA, 14 de julho de 2023. HIGNO PIRES ALVES Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA E INFORMAÇÕES: RUA CASCAVEL, 850, TELEFONE: (66) 3536-2534, CENTRO, MARCELÂNDIA - MT - CEP: 78535-000 - TELEFONE: (66) 35362534

17/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF

14/09/2021, 18:47

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2021, 00:01

Conclusos para decisão

15/04/2021, 10:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 06:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 02:41

Decorrido prazo de JOSE NASCIMENTO SILVA em 23/02/2021 23:59.

25/02/2021, 03:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 09:09

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/02/2021, 10:13

Publicado Sentença em 28/01/2021.

02/02/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 14:43

Julgado improcedente o pedido

26/01/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2020, 09:16

Conclusos para decisão

04/10/2020, 18:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 13:42

Decorrido prazo de MIDIA CARBO FERNEDA BORGUETTI em 31/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 03:26

Decorrido prazo de MAURICIO RICARDO ALVES em 31/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 03:26

Decorrido prazo de MAURICIO RICARDO ALVES em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 03:58

Decorrido prazo de MIDIA CARBO FERNEDA BORGUETTI em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 03:58

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2020, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2020

15/07/2020, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2020.

15/07/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 07:53

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 07:53

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 07:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/07/2020, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2020

10/07/2020, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2020.

10/07/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:51

Decorrido prazo de JOSE NASCIMENTO SILVA em 04/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:17

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 14:51

Publicado Decisão em 21/02/2020.

27/03/2020, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 10:51

Concedida a Antecipação de tutela

19/02/2020, 18:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 18:52

Conclusos para decisão

31/01/2020, 18:00

Juntada de Juntada de Laudo

31/01/2020, 17:45

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 18:56

Juntada de Petição de Petição

13/12/2019, 15:51

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 06:54

Ato ordinatório praticado

11/11/2019, 06:46

Decorrido prazo de JOSE NASCIMENTO SILVA em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 03:37

Publicado Decisão em 16/10/2019.

16/10/2019, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019, 03:22

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 08:50

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 18:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/10/2019, 18:48

Decorrido prazo de MIDIA CARBO FERNEDA BORGUETTI em 14/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 06:02

Conclusos para despacho

30/07/2019, 08:28

Juntada de Outros documentos

29/07/2019, 18:27

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 15:00

Publicado Intimação em 24/07/2019.

24/07/2019, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 07:49

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 09:48

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2019, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2019, 10:47

Ato ordinatório praticado

17/06/2019, 17:01

Conclusos para decisão

06/06/2019, 10:14

Ato ordinatório praticado

06/06/2019, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 17:59

Conclusos para decisão

09/04/2019, 11:09

Distribuído por sorteio

09/04/2019, 11:09

Decisão

•23/04/2021, 00:01

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 09:09

Recurso de sentença

•09/02/2021, 10:13

Sentença

•26/01/2021, 14:43

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 07:53

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 07:53

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 15:46

Decisão

•19/02/2020, 18:52

Decisão

•14/10/2019, 18:49

Decisão

•17/07/2019, 15:24

Decisão

•15/04/2019, 17:59

Outros documentos

•09/04/2019, 11:09