Embargos à Execução Fiscal 0000224-23.1998.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 236.546,59

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

CERAMICA DOM BOSCO LIMITADA - ME

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO ZANDONADI

OAB/MT 4266·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CERAMICA DOM BOSCO LIMITADA - ME

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/12/2025, 15:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/11/2025, 11:53

Recebidos os autos

27/11/2025, 11:53

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 12:55

Transitado em Julgado em 26/11/2025

25/11/2025, 12:55

Extinto os autos em razão de perda de objeto

19/11/2025, 18:49

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos

28/10/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 19:25

Conclusos para decisão

03/10/2025, 15:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 03/09/2025 23:59

05/09/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2025, 20:16

Expedição de Outros documentos

10/08/2025, 20:16

Todas as movimentações(109)

Juntada de Certidão

02/12/2025, 15:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/11/2025, 11:53

Recebidos os autos

27/11/2025, 11:53

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 12:55

Transitado em Julgado em 26/11/2025

25/11/2025, 12:55

Documentos

Sentença

•19/11/2025, 18:49

Sentença

•19/11/2025, 18:49

Extinto os autos em razão de perda de objeto

19/11/2025, 18:49

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos

28/10/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 19:25

Conclusos para decisão

03/10/2025, 15:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 03/09/2025 23:59

05/09/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2025, 20:16

Expedição de Outros documentos

10/08/2025, 20:16

Decorrido prazo de MARCELO ZANDONADI em 29/05/2025 23:59

30/05/2025, 05:01

Publicado Intimação em 15/05/2025.

16/05/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

16/05/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos

13/05/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos

13/05/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 16:05

Conclusos para decisão

25/10/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 14:11

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

19/10/2023, 11:54

Alterado o assunto processual

19/10/2023, 11:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

19/10/2023, 11:53

Conclusos para decisão

18/10/2023, 15:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/10/2023, 15:32

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

18/10/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 15:26

Recebidos os autos

17/10/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 16:49

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/07/2023.

18/07/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000224-23.1998.8.11.0002 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 17:05

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

06/12/2022, 02:40

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:53

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

25/07/2006, 01:31

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

17/07/2006, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/07/2006, 02:22

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

30/06/2006, 02:39

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

20/06/2006, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

19/06/2006, 01:55

Expedição de documento (Oficio Expedido)

12/06/2006, 02:33

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

12/06/2006, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

06/06/2006, 02:33

Juntada (Juntada de AR)

29/05/2006, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/05/2006, 02:03

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/05/2006, 00:54

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

29/05/2006, 00:51

Expedição de documento (Certidao)

28/05/2006, 02:26

Movimento Legado (Andamento)

25/05/2006, 02:34

Movimento Legado (Andamento)

24/05/2006, 00:34

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

24/05/2006, 00:19

Movimento Legado (Andamento)

23/05/2006, 01:37

Movimento Legado (Andamento)

22/05/2006, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

25/04/2006, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

25/04/2006, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/04/2006, 02:24

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

20/04/2006, 01:35

Requisição de Informações (Intimacao)

19/04/2006, 01:31

Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

22/03/2006, 02:39

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

21/03/2006, 02:45

Movimento Legado (Andamento)

10/03/2006, 02:39

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

10/03/2006, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2006, 02:14

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

10/03/2006, 01:24

Despacho (Despacho)

03/03/2006, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/02/2006, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

23/02/2006, 01:18

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

20/02/2006, 01:18

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/02/2006, 01:25

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

13/02/2006, 02:16

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

13/02/2006, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

13/02/2006, 01:18

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

13/02/2006, 01:18

Remessa (Remessa)

14/04/2003, 02:39

Movimento Legado (Andamento)

24/03/2003, 02:01

Despacho (Despacho)

21/03/2003, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/09/2002, 01:34

Juntada (Juntada)

29/08/2002, 01:34

Movimento Legado (Andamento)

05/06/2002, 02:40

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

21/05/2002, 02:31

Movimento Legado (Aguardando ...)

16/05/2002, 01:45

Juntada (Juntada)

16/05/2002, 01:44

Juntada (Juntada)

08/05/2002, 01:42

Movimento Legado (Andamento)

29/04/2002, 01:29

Despacho (Despacho)

21/04/2002, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/04/2002, 02:16

Juntada (Juntada)

09/04/2002, 01:57

Movimento Legado (Andamento)

09/04/2002, 01:07

Movimento Legado (Andamento)

25/03/2002, 01:49

Movimento Legado (Andamento)

18/03/2002, 01:37

Despacho (Despacho)

15/03/2002, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/03/2002, 01:21

Juntada (Juntada)

14/03/2002, 01:18

Movimento Legado (Andamento)

14/03/2002, 01:07

Movimento Legado (Andamento)

15/02/2002, 01:45

Movimento Legado (Andamento)

08/02/2002, 01:45

Movimento Legado (Andamento)

01/02/2002, 01:37

Com Resolução do Mérito (Sentenca com Julgamento de Merito)

26/09/2001, 01:13

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

04/09/2000, 01:57

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

04/08/2000, 01:21

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

18/05/2000, 01:59

Despacho (Despacho)

13/05/1998, 01:05

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/05/1998, 01:53

Despacho

•28/10/2025, 19:25

Despacho

•28/10/2025, 19:25

Despacho

•08/04/2025, 16:05

Despacho

•19/10/2023, 14:11