Embargos de Declaração Cível 1002559-57.2019.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.981,80

Órgão julgador

Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · 2ª Vara Cível de Rondonópolis 1° Grau · TJMT · Usucapião · Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JOSE SALMEM HAMZE

CPF

Autor

JUPIA DE OLIVEIRA MESTRE

CPF

Autor

AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS

Terceiro

JOSELIA GENTIL

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE SALMEN HANZE

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS BIGNARDI

OAB/MT 12901·CPF·Representa: Autor

IVANILDO JOSE FERREIRA

OAB/MT 8213·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

JOSE SALMEM HAMZE

CPF

Autor

JUPIA DE OLIVEIRA MESTRE

CPF

Autor

AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS

Terceiro

JOSELIA GENTIL

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE SALMEN HANZE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO

Terceiro

PROCURADORIA FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DE ADM. PUBLICA DE RONDONOPOLIS

Terceiro

GERENTE DO NUCLEO DOS VIGILANTES

Terceiro

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Terceiro

JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO

Terceiro

ESPOLIO DE JUPIA DE OLIVEIRA MESTRE

Terceiro

A DEVAEL SOUZA DE LARA

Terceiro

VILMA MARIA PRUDENCIO

CPF

Reu

ABIZAEL ALBINO PRUDENCIO

CPF

Reu

AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSELIA GENTIL

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE SALMEM HAMZE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

A DEVAEL SOUZA DE LARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

17/03/2026, 10:36

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:36

Transitado em Julgado em 06/03/2026

17/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de VILMA MARIA PRUDENCIO em 06/03/2026 23:59

07/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de ABIZAEL ALBINO PRUDENCIO em 06/03/2026 23:59

07/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de JUPIA DE OLIVEIRA MESTRE em 06/03/2026 23:59

07/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:01

Publicado Acórdão em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:01

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/02/2026, 11:48

Baixa Definitiva

09/02/2026, 08:29

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 08:29

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 08:29

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2026, 08:29

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

17/03/2026, 10:36

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:36

Transitado em Julgado em 06/03/2026

17/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de VILMA MARIA PRUDENCIO em 06/03/2026 23:59

07/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de ABIZAEL ALBINO PRUDENCIO em 06/03/2026 23:59

Documentos

Acórdão

•09/02/2026, 08:29

Acórdão

•26/11/2025, 18:02

07/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de JUPIA DE OLIVEIRA MESTRE em 06/03/2026 23:59

07/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:01

Publicado Acórdão em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:01

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/02/2026, 11:48

Baixa Definitiva

09/02/2026, 08:29

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 08:29

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 08:29

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2026, 08:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/02/2026, 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 18:20

Decorrido prazo de ABIZAEL ALBINO PRUDENCIO em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:19

Decorrido prazo de VILMA MARIA PRUDENCIO em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:19

Decorrido prazo de JUPIA DE OLIVEIRA MESTRE em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/01/2026, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 07:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/12/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 12:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/12/2025, 10:08

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 16:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/12/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:29

Publicado Acórdão em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:29

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/11/2025, 11:02

Decorrido prazo de VILMA MARIA PRUDENCIO em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:29

Decorrido prazo de ABIZAEL ALBINO PRUDENCIO em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:29

Decorrido prazo de JUPIA DE OLIVEIRA MESTRE em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 18:03

Baixa Definitiva

26/11/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 18:02

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JUPIA DE OLIVEIRA MESTRE registrado(a) civilmente como ESPÓLIO DE JUPIA DE OLIVEIRA MESTRE - CPF: 023.005.911-20 (AGRAVANTE) e não-provido

26/11/2025, 18:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/11/2025, 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:04

Publicado Intimação de pauta em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2025, 20:43

Expedição de Outros documentos

12/11/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos

12/11/2025, 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 16:02

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos

30/10/2025, 12:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

30/10/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 09:55

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos

13/10/2025, 12:47

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/10/2025, 12:44

Embargos de declaração não acolhidos

10/10/2025, 20:08

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/10/2025, 09:37

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos

23/09/2025, 12:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/09/2025, 12:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/09/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2025, 09:29

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 10:01

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 18:25

Revogada decisão anterior datada de 20/08/2025

18/09/2025, 17:39

Conclusos para despacho

16/09/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 16:54

Decorrido prazo de ABIZAEL ALBINO PRUDENCIO em 12/09/2025 23:59

13/09/2025, 02:08

Decorrido prazo de VILMA MARIA PRUDENCIO em 12/09/2025 23:59

13/09/2025, 02:08

Decorrido prazo de JUPIA DE OLIVEIRA MESTRE em 12/09/2025 23:59

13/09/2025, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 14:53

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos

20/08/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos

20/08/2025, 18:24

Baixa Definitiva

20/08/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos

20/08/2025, 18:24

Não conhecido o recurso de Apelação de ESPÓLIO DE JUPIA DE OLIVEIRA MESTRE registrado(a) civilmente como ESPÓLIO DE JUPIA DE OLIVEIRA MESTRE - CPF: 023.005.911-20 (APELANTE)

20/08/2025, 18:24

Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 10:28

Decorrido prazo de JUPIA DE OLIVEIRA MESTRE em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 01:47

Decorrido prazo de JUPIA DE OLIVEIRA MESTRE em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 01:42

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos

08/08/2025, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2025, 19:04

Conclusos para decisão

05/08/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 17:35

Juntada de Certidão

30/07/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos

28/07/2025, 15:43

Recebidos os autos

28/07/2025, 15:43

Distribuído por sorteio

28/07/2025, 15:43

Decisão

•10/10/2025, 20:08

Decisão

•18/09/2025, 17:39

Decisão

•20/08/2025, 18:24

Decisão

•07/08/2025, 19:04

Recurso de sentença

•25/06/2025, 11:48

Documento de comprovação

•25/06/2025, 11:48

Petição

•18/06/2025, 18:20

Sentença

•09/06/2025, 15:40

Sentença

•09/06/2025, 15:40

Petição

•28/05/2025, 09:56

Sentença

•05/05/2025, 16:39

Sentença

•05/05/2025, 16:39

Decisão

•10/07/2024, 17:55

Todos os documentos(27)

Acórdão

•09/02/2026, 08:29

Acórdão

•26/11/2025, 18:02

Decisão

•10/10/2025, 20:08

Decisão

•18/09/2025, 17:39

Decisão

•20/08/2025, 18:24

Decisão

•07/08/2025, 19:04

Recurso de sentença

•25/06/2025, 11:48

Documento de comprovação

•25/06/2025, 11:48

Petição

•18/06/2025, 18:20

Sentença

•09/06/2025, 15:40

Sentença

•09/06/2025, 15:40

Petição

•28/05/2025, 09:56

Sentença

•05/05/2025, 16:39

Sentença

•05/05/2025, 16:39

Decisão

•10/07/2024, 17:55

Decisão

•10/07/2024, 17:55

Decisão

•01/04/2024, 22:50

Decisão

•01/04/2024, 22:50

Decisão

•12/12/2023, 18:55

Manifestação

•08/08/2023, 17:46

Despacho

•14/07/2023, 17:23

Despacho

•10/05/2022, 17:42

Despacho

•30/08/2021, 17:30

Decisão

•19/03/2021, 09:39

Despacho

•02/07/2019, 14:50

Despacho

•22/05/2019, 14:29

Despacho

•25/03/2019, 16:58