Cumprimento de sentença 1048535-25.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.478,10

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes

Partes do Processo

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613·CPF·Representa: Autor

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE SOUZA LEANDRO

OAB/MT 25111·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM

Terceiro

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEFONIA OI

ALCUNHA

MOISES FRANCISCO DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/03/2024, 20:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/03/2024, 01:15

Recebidos os autos

24/03/2024, 01:15

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 15:10

Decorrido prazo de MOISES FRANCISCO DA COSTA em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 10:26

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação da(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento da condenação. O não pagamento ocasionará bloqueio e incidência da multa de 10%, (ART.523 §1º E ARTS: 77,79 E 774 DO CPC). OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 17:18

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/07/2023, 17:16

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/06/2023, 17:51

Processo Desarquivado

05/06/2023, 17:51

Todas as movimentações(73)

Juntada de Certidão

26/03/2024, 20:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/03/2024, 01:15

Recebidos os autos

24/03/2024, 01:15

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 16:48

Documentos

Execução de cumprimento de sentença

•22/01/2023, 21:30

Outros documentos

•22/01/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 15:10

Decorrido prazo de MOISES FRANCISCO DA COSTA em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 10:26

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação da(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento da condenação. O não pagamento ocasionará bloqueio e incidência da multa de 10%, (ART.523 §1º E ARTS: 77,79 E 774 DO CPC). OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 17:18

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/07/2023, 17:16

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/06/2023, 17:51

Processo Desarquivado

05/06/2023, 17:51

Juntada de Certidão

05/06/2023, 17:51

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

22/01/2023, 21:30

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/12/2022, 01:19

Recebidos os autos

11/12/2022, 01:19

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 15:11

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 17/10/2022 23:59.

10/11/2022, 06:59

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

05/10/2022, 13:45

Juntada de certidão

28/09/2022, 13:55

Juntada de acórdão

28/09/2022, 13:55

Juntada de certidão do trânsito em julgado

28/09/2022, 13:55

Juntada de contrarrazões

28/09/2022, 13:55

Juntada de intimação de pauta

28/09/2022, 13:55

Juntada de intimação de pauta

28/09/2022, 13:55

Juntada de intimação de pauta

28/09/2022, 13:55

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

28/09/2022, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2022, 13:42

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 19:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/07/2022, 19:28

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 13:53

Publicado Certidão em 14/07/2022.

14/07/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 04:55

Conclusos para decisão

12/07/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 18:00

Publicado Certidão em 05/07/2022.

05/07/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 16:31

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 12:16

Juntada de Petição de recurso inominado

12/05/2022, 17:26

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 03:46

Juntada de Projeto de sentença

28/04/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 16:33

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

28/04/2022, 16:33

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/02/2022, 13:49

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 12:08

Juntada de Petição de contestação

16/02/2022, 13:55

Juntada de Petição de contestação

16/02/2022, 13:51

Recebimento do CEJUSC.

09/02/2022, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

09/02/2022, 17:51

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 17:50

Recebidos os autos.

09/02/2022, 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC

09/02/2022, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022, 10:56

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 04:55

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 09:24

Audiência Conciliação juizado designada para 09/02/2022 17:40 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

03/12/2021, 09:24

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 09:24

Acórdão

•06/09/2022, 14:17

Parecer

•03/08/2022, 19:40

Decisão

•21/07/2022, 19:28

Sentença

•28/04/2022, 16:33