Execução Fiscal 1002005-19.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 6.991,20

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

BRENDO MICHEL DE SOUZA DALEPIANE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTANA SOUZA

OAB/MT 18618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/07/2024, 15:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/07/2024, 09:08

Recebidos os autos

09/07/2024, 09:08

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 09:00

Juntada de Petição de outros documentos

04/07/2024, 15:54

Transitado em Julgado em 01/07/2024

01/07/2024, 11:06

Decorrido prazo de BRENDO MICHEL DE SOUZA DALEPIANE em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:18

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos

03/06/2024, 14:54

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 14:01

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

10/07/2024, 15:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/07/2024, 09:08

Recebidos os autos

09/07/2024, 09:08

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 09:00

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

Sentença

•13/05/2024, 14:01

Sentença

•13/05/2024, 14:01

04/07/2024, 15:54

Transitado em Julgado em 01/07/2024

01/07/2024, 11:06

Decorrido prazo de BRENDO MICHEL DE SOUZA DALEPIANE em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:18

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos

03/06/2024, 14:54

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 14:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2024, 14:01

Conclusos para julgamento

11/05/2024, 09:13

Decorrido prazo de BRENDO MICHEL DE SOUZA DALEPIANE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:01

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos

08/01/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos

08/01/2024, 17:38

Conclusos para despacho

18/08/2023, 17:30

Decorrido prazo de BRENDO MICHEL DE SOUZA DALEPIANE em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:52

Publicado Sentença em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002005-19.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: BRENDO MICHEL DE SOUZA DALEPIANE VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA os acordos celebrados entre as partes. SUSPENDO o feito até o efetivo cumprimento dos acordos subscritos pela parte executada. Tendo em vista o alongado prazo para adimplemento do débito, determino a remessa do processo ao arquivo provisório. O caso de inadimplemento deverá ser informado nos autos pela parte exequente com o respectivo pedido de desarquivamento e prosseguimento da execução. Ao final do termo final previsto para adimplemento, desarquive-se e intime-se a parte exequente para manifestar, no prazo de 15 dias, acerca do adimplemento do débito, para fins de extinção e arquivamento, ou do interesse no prosseguimento da execução, sob pena de extinção. Ademais, expeça-se Alvará Judicial de liberação da quantia bloqueada via sisbajud, observando os dados bancários constantes nos autos. Intime-se. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 18:53

Homologada a Transação

14/07/2023, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:42

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

01/06/2023, 11:22

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

31/05/2023, 08:45

Juntada de recibo (sisbajud)

29/05/2023, 10:31

Conclusos para decisão

26/10/2022, 16:50

Devolvidos os autos

26/10/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 12:21

Decorrido prazo de BRENDO MICHEL DE SOUZA DALEPIANE em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 09:15

Publicado Despacho em 15/09/2022.

15/09/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 22:37

Conclusos para despacho

30/11/2021, 18:38

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 17:03

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 17:34

Conclusos para decisão

17/12/2020, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2020, 20:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2020, 18:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/10/2020, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2020, 13:35

Expedição de Mandado.

01/10/2020, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2020, 14:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/08/2020, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2020, 09:29

Expedição de Mandado.

02/04/2020, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 05/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 06:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 17:23

Decorrido prazo de BRENDO MICHEL DE SOUZA DALEPIANE em 04/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 03:30

Decorrido prazo de BRENDO MICHEL DE SOUZA DALEPIANE em 04/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 12:04

Decorrido prazo de BRENDO MICHEL DE SOUZA DALEPIANE em 04/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 12:03

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

16/12/2019, 15:03

Juntada de Petição de diligência

16/12/2019, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2019, 14:10

Expedição de Mandado.

05/12/2019, 17:39

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 17:36

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 17:35

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

27/11/2019, 15:38

Juntada de Petição de diligência

27/11/2019, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2019, 16:50

Expedição de Mandado.

19/11/2019, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 11:57

Conclusos para decisão

24/10/2019, 14:21

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 14:21

Decisão

•08/01/2024, 17:38

Decisão

•08/01/2024, 17:38

Sentença

•14/07/2023, 18:53

Despacho

•13/09/2022, 22:37

Despacho

•19/08/2021, 17:34

Despacho

•06/11/2019, 11:57