Recurso Especial 0009037-67.2008.8.11.0041 - TJMT

Recurso Especial 0009037-67.2008.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00090376720088110041 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2015/0291764-9, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0446680-3.

11/11/2025, 17:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/03/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 13/03/2023

13/03/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137099/2022

07/12/2022, 19:04

Protocolizada Petição 1137099/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2022

07/12/2022, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

01/12/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022, 19:48

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e provido

30/11/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018, 19:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018, 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2018, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

02/10/2017, 18:11

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

02/10/2017, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/12/2015, 18:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2022, 06:10

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Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00090376720088110041 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2015/0291764-9, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0446680-3.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 13/03/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137099/2022

Protocolizada Petição 1137099/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

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