Execução Fiscal 0052014-64.2014.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 0052014-64.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

04/10/2023, 16:22

Decorrido prazo de JOSE ALVES SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 03:07

Juntada de entregue (ecarta)

24/09/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 02:26

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 17:33

Decorrido prazo de JOSE ALVES SILVA em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 10:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/07/2023, 12:23

Recebidos os autos

21/07/2023, 12:23

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 09:25

Transitado em Julgado em 17/07/2023

21/07/2023, 07:07

Publicado Sentença em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:37

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JOSE ALVES SILVA 0052014-64.2014.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Custas processuais à cargo da parte executada. Determino as providências necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

17/07/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•14/07/2023, 22:19

Decisão

•26/05/2023, 18:41

—

Partes do Processo(41)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE ALVES SILVA em 29/09/2023 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/09/2023 23:59.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JOSE ALVES SILVA em 08/08/2023 23:59.

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/07/2023

Publicado Sentença em 18/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(73)