Reintegração / Manutenção de Posse 1000291-03.2023.8.11.0096 - TJMT | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Itaúba

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/07/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

12/07/2024, 19:02

Recebidos os autos

12/07/2024, 19:02

Realizado cálculo de custas

12/07/2024, 19:02

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

11/07/2024, 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2024, 15:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/07/2024, 10:06

Recebidos os autos

01/07/2024, 10:06

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 10:06

Transitado em Julgado em 29/01/2024

01/07/2024, 10:06

Decorrido prazo de CLAUDINO JANDIR BASSO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:21

Decorrido prazo de JOIMIR JOSE BASSO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:21

Decorrido prazo de JOIMAR JORGE BASSO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:24

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

17/07/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

12/07/2024, 19:02

Recebidos os autos

12/07/2024, 19:02

Realizado cálculo de custas

12/07/2024, 19:02

Documentos

Sentença

•01/12/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 16:08

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

11/07/2024, 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2024, 15:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/07/2024, 10:06

Recebidos os autos

01/07/2024, 10:06

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 10:06

Transitado em Julgado em 29/01/2024

01/07/2024, 10:06

Decorrido prazo de CLAUDINO JANDIR BASSO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:21

Decorrido prazo de JOIMIR JOSE BASSO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:21

Decorrido prazo de JOIMAR JORGE BASSO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:24

Publicado Sentença em 05/12/2023.

05/12/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 14:06

Extinto o processo por desistência

01/12/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 16:18

Decorrido prazo de JOIMAR JORGE BASSO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:22

Decorrido prazo de JOIMIR JOSE BASSO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:22

Decorrido prazo de CLAUDINO JANDIR BASSO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:22

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 16:45

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 08:15

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 08:15

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos

11/11/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos

11/11/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos

11/11/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

11/11/2023, 13:46

Juntada de Petição de pedido de extinção

07/11/2023, 17:13

Decorrido prazo de JOIMIR JOSE BASSO em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:23

Decorrido prazo de CLAUDINO JANDIR BASSO em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:23

Decorrido prazo de JOIMAR JORGE BASSO em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:23

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 07:06

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 09:34

Juntada de Petição de contestação

03/10/2023, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 14:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/09/2023, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 14:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/09/2023, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 14:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/09/2023, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2023, 17:16

Expedição de Mandado

21/08/2023, 14:34

Expedição de Mandado

21/08/2023, 14:34

Expedição de Mandado

21/08/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 14:31

Decorrido prazo de COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 05:54

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 20:59

Publicado Intimação em 09/08/2023.

10/08/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

10/08/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITAÚBA ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da Legislação Vigente e dos Art. 282, VI e 1.209 e 1.207, todos da CNGC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o advogado da Parte Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, para o cumprimento do mandado, devendo para tanto ser observados disposto no Provimento nº07/2017-CGJ, juntando aos autos comprovante de pagamento acompanhado da respectiva guia. Salienta-se que a guia deve ser preenchida acessando o site www.tjmt.jus.br-serviços-guias-diligências. ITAÚBA, 7 de agosto de 2023. TALITA DE BARROS MARQUES Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE ITAÚBA E INFORMAÇÕES: RUA TANCREDO NEVES, SN, TELEFONE: (66) 3561-1039, CENTRO, ITAÚBA - MT - CEP: 78510-000 - TELEFONE: (66) 35611039

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 16:08

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. - Réu: CLAUDINO JANDIR BASSO e outros (2) 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000291-03.2023.8.11.0096 - Recebo a petição inicial, eis que preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 321 do Código de Processo Civil. 2. Cite-se o réu para contestar, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 564 do CPC, sob pena de, não o fazendo, serem considerados revel (art. 344, CPC). 3. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para impugná-la, em 15 dias. A seguir, oportunamente, intimem-se as partes para informar, em 5 dias, se há outras provas a produzir, especificando-as, justificadamente, sob pena de ser indeferida. 4. Após, voltem conclusos para julgamento antecipado da lide ou saneamento do feito, conforme o caso. 5. Cópia da presente decisão servirá, no que couber, como mandado, ofício e/ou carta precatória. 6. Diligências necessárias. Itaúba/MT, 25 de julho de 2023. Edson Carlos Wrubel Junior Juiz Substituto

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. - Réu: CLAUDINO JANDIR BASSO e outros (2) 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000291-03.2023.8.11.0096 - Recebo a petição inicial, eis que preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 321 do Código de Processo Civil. 2. Cite-se o réu para contestar, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 564 do CPC, sob pena de, não o fazendo, serem considerados revel (art. 344, CPC). 3. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para impugná-la, em 15 dias. A seguir, oportunamente, intimem-se as partes para informar, em 5 dias, se há outras provas a produzir, especificando-as, justificadamente, sob pena de ser indeferida. 4. Após, voltem conclusos para julgamento antecipado da lide ou saneamento do feito, conforme o caso. 5. Cópia da presente decisão servirá, no que couber, como mandado, ofício e/ou carta precatória. 6. Diligências necessárias. Itaúba/MT, 25 de julho de 2023. Edson Carlos Wrubel Junior Juiz Substituto

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. - Réu: CLAUDINO JANDIR BASSO e outros (2) 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000291-03.2023.8.11.0096 - Recebo a petição inicial, eis que preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 321 do Código de Processo Civil. 2. Cite-se o réu para contestar, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 564 do CPC, sob pena de, não o fazendo, serem considerados revel (art. 344, CPC). 3. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para impugná-la, em 15 dias. A seguir, oportunamente, intimem-se as partes para informar, em 5 dias, se há outras provas a produzir, especificando-as, justificadamente, sob pena de ser indeferida. 4. Após, voltem conclusos para julgamento antecipado da lide ou saneamento do feito, conforme o caso. 5. Cópia da presente decisão servirá, no que couber, como mandado, ofício e/ou carta precatória. 6. Diligências necessárias. Itaúba/MT, 25 de julho de 2023. Edson Carlos Wrubel Junior Juiz Substituto

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2023, 17:19

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 11:10

Publicado Decisão em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. - Réu: CLAUDINO JANDIR BASSO e outros (2) Analisando o processo, verifica-se que não foi juntado ao presente feito o comprovante do preparo da causa, vício que impossibilita o prosseguimento do feito, o que deve ser corrigido. O preparo da causa é pressuposto de constituição e validade da relação jurídica processual, sendo que a prova deste deve instruir a inicial, consoante dicção dos artigos 319, 320 e 321 do CPC. Assim sendo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000291-03.2023.8.11.0096 - intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dia, recolher as custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente julgamento do feito sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 290, 319, 320, 321 e 485, inciso IV, todos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo com ou sem manifestação e/ou recolhimento das custas, certifique-se e façam o processo concluso para deliberações pertinentes. Cópia da presente decisão servirá, no que couber, como mandado, ofício e/ou carta precatória. Diligências necessárias. Itaúba/MT, 15 de julho de 2023 (sábado). Edson Carlos Wrubel Junior Juiz Substituto

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/07/2023, 18:16

Determinada diligência

15/07/2023, 18:16

Conclusos para decisão

14/06/2023, 15:55

Juntada de Certidão

14/06/2023, 15:54

Juntada de Certidão

12/06/2023, 17:01

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

10/06/2023, 08:07

Recebido pelo Distribuidor

10/06/2023, 08:07

Distribuído por sorteio

10/06/2023, 08:06

Decisão

•25/07/2023, 17:19

Decisão

•15/07/2023, 18:16