Procedimento Comum Cível 1028055-42.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2017

Valor da Causa

R$ 96.486,89

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

BRUNO AFONSO SILVA PORTOCARRERO

CPF

Autor

JOAO KUMMEL

Terceiro

CAMILLA VIANA CAMPOS MACHADO

CPF

Reu

PABLO AUGUSTO ROCHA

CPF

Reu

J. B. CAFETERIA DO BRASIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARLOS LOCK

OAB/MT 16828·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BRUNO AFONSO SILVA PORTOCARRERO

CPF

Autor

JOAO KUMMEL

Terceiro

CAMILLA VIANA CAMPOS MACHADO

CPF

Reu

PABLO AUGUSTO ROCHA

CPF

Reu

J. B. CAFETERIA DO BRASIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOAO CARLOS KUMMEL

CPF

Reu

JOAO KUMMEL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNO AFONSO SILVA PORTOCARRERO em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48951284

15/05/2026, 02:37

Publicado Sentença em 22/04/2026.

23/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 06:23

Expedição de Outros documentos

19/04/2026, 12:40

Arquivado Definitivamente

19/04/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos

19/04/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2026, 12:40

Julgado procedente o pedido

19/04/2026, 12:40

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 16:22

Decorrido prazo de BRUNO AFONSO SILVA PORTOCARRERO em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:33

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 12:00

Publicado Decisão em 09/02/2026.

09/02/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:47

Todas as movimentações(266)

Decorrido prazo de BRUNO AFONSO SILVA PORTOCARRERO em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48951284

15/05/2026, 02:37

Publicado Sentença em 22/04/2026.

23/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 06:23

Expedição de Outros documentos

Documentos

Manifestação

•22/04/2026, 12:38

Sentença

•19/04/2026, 12:40

19/04/2026, 12:40

Arquivado Definitivamente

19/04/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos

19/04/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2026, 12:40

Julgado procedente o pedido

19/04/2026, 12:40

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 16:22

Decorrido prazo de BRUNO AFONSO SILVA PORTOCARRERO em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 02:33

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 12:00

Publicado Decisão em 09/02/2026.

09/02/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:47

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/02/2026, 14:29

Conclusos para decisão

16/12/2025, 18:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/11/2025, 15:16

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 03:50

Expedição de Outros documentos

30/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de contestação

27/10/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos

10/10/2025, 17:36

Decorrido prazo de PABLO AUGUSTO ROCHA em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de J. B. CAFETERIA DO BRASIL LTDA - ME em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de JOAO CARLOS KUMMEL em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de BRUNO AFONSO SILVA PORTOCARRERO em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de JOÃO KUMMEL em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 00:44

Decorrido prazo de CAMILLA VIANA CAMPOS MACHADO em 16/09/2025 23:59

17/09/2025, 00:44

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos

22/08/2025, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 15:23

Conclusos para despacho

04/06/2025, 18:42

Decorrido prazo de J. B. CAFETERIA DO BRASIL LTDA - ME em 21/03/2025 23:59

22/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de PABLO AUGUSTO ROCHA em 21/03/2025 23:59

22/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de JOÃO KUMMEL em 21/03/2025 23:59

22/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de JOAO CARLOS KUMMEL em 21/03/2025 23:59

22/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de CAMILLA VIANA CAMPOS MACHADO em 21/03/2025 23:59

22/03/2025, 02:04

Publicado Citação em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 16:51

Decorrido prazo de BRUNO AFONSO SILVA PORTOCARRERO em 07/11/2024 23:59

08/11/2024, 16:43

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 14:36

Conclusos para despacho

13/11/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 17:34

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - ( ) 1028055-42.2017.8.11.0041 C E R T I D Ã O Promovo a intimação da parte REQUERENTE, para que no prazo de 05 dias, impulsione o feito requerendo o que entender de direito. CUIABÁ, 15 de julho de 2023. FELIPE COELHO DE AQUINO Gestor de Secretaria

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/07/2023, 20:08

Processo Desarquivado

14/07/2023, 15:59

Arquivado Provisoriamente

02/03/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 16:59

Juntada de Ofício

16/01/2023, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 11:45

Decorrido prazo de BRUNO AFONSO SILVA PORTOCARRERO em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 16:22

Decorrido prazo de BRUNO AFONSO SILVA PORTOCARRERO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 16:18

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2022, 14:22

Conclusos para decisão

24/02/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 18:07

Processo Desarquivado

06/10/2021, 09:47

Arquivado Provisoriamente

11/05/2021, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2021, 09:47

Decorrido prazo de BRUNO AFONSO SILVA PORTOCARRERO em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 04:13

Publicado Decisão em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 02:44

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2021, 14:23

Conclusos para despacho

07/04/2021, 17:15

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 15:41

Processo Desarquivado

06/04/2021, 15:25

Arquivado Provisoriamente

19/09/2020, 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2020, 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2020, 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2020, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2020, 10:57

Publicado Intimação em 19/08/2020.

19/08/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2020

19/08/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 11:40

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 11:38

Decorrido prazo de BRUNO AFONSO SILVA PORTOCARRERO em 07/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 04:30

Decorrido prazo de BRUNO AFONSO SILVA PORTOCARRERO em 17/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:47

Decorrido prazo de BRUNO AFONSO SILVA PORTOCARRERO em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:17

Publicado Decisão em 22/01/2020.

23/03/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2020

23/03/2020, 00:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2020, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2020, 16:16

Juntada de Petição de diligência

18/03/2020, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2020, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2020, 16:14

Juntada de Petição de diligência

18/03/2020, 16:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/03/2020, 17:02

Publicado Intimação em 28/02/2020.

28/02/2020, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2020

28/02/2020, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2020, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2020, 15:10

Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2020, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2020, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 14:29

Expedição de Mandado.

21/02/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 14:29

Expedição de Mandado.

21/02/2020, 14:16

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 15:57

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 17:29

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 04/05/2020 10:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

17/01/2020, 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2020, 17:10

Conclusos para decisão

08/10/2019, 10:15

Ato ordinatório praticado

17/09/2019, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2019, 17:15

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

22/07/2019, 18:30

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

22/07/2019, 18:30

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

22/07/2019, 18:30

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

22/07/2019, 18:30

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

22/07/2019, 18:30

Juntada de Petição de diligência

22/07/2019, 18:30

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

22/07/2019, 18:29

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

22/07/2019, 18:29

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

22/07/2019, 18:29

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

22/07/2019, 18:29

Juntada de Petição de diligência

22/07/2019, 18:29

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

22/07/2019, 18:29

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

22/07/2019, 18:28

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

22/07/2019, 18:28

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

22/07/2019, 18:28

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

22/07/2019, 18:28

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

22/07/2019, 18:28

Juntada de Petição de diligência

22/07/2019, 18:28

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

22/07/2019, 18:28

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

22/07/2019, 18:27

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

22/07/2019, 18:27

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

22/07/2019, 18:27

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

22/07/2019, 18:27

Juntada de Petição de diligência

22/07/2019, 18:27

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

22/07/2019, 18:22

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

22/07/2019, 18:22

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

22/07/2019, 18:22

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

22/07/2019, 18:22

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

22/07/2019, 18:22

Juntada de Petição de diligência

22/07/2019, 18:22

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 15:21

Audiência Conciliação Juizado realizada para 09/07/2019 09:20 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

09/07/2019, 09:20

Audiência conciliação realizada para 09/07/2019 - 09:00 CEJUSC CUIABÁ.

09/07/2019, 09:20

Decorrido prazo de BRUNO AFONSO SILVA PORTOCARRERO em 20/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 02:03

Publicado Intimação em 26/04/2019.

27/04/2019, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2019, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2019, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2019, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2019, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2019, 15:09

Expedição de Mandado.

24/04/2019, 12:40

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 12:40

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 12:40

Audiência conciliação designada para 09/07/2019 09:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

23/04/2019, 14:43

Ato ordinatório praticado

23/04/2019, 14:43

Audiência conciliação realizada para 05/02/2019 13:54 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

05/02/2019, 13:56

Audiência conciliação realizada para 05/02/2019 as 12:00 Cejusc cuiabá.

05/02/2019, 13:54

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 10:45

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/01/2019, 14:55

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/01/2019, 14:55

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/01/2019, 14:55

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/01/2019, 14:55

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/01/2019, 14:55

Juntada de Petição de diligência

17/01/2019, 14:55

Juntada de Petição de diligência

17/01/2019, 14:54

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/01/2019, 14:54

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/01/2019, 14:54

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/01/2019, 14:54

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/01/2019, 14:54

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/01/2019, 14:54

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/01/2019, 14:53

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/01/2019, 14:53

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/01/2019, 14:53

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/01/2019, 14:53

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/01/2019, 14:53

Juntada de Petição de diligência

17/01/2019, 14:53

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/01/2019, 14:52

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/01/2019, 14:52

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/01/2019, 14:52

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/01/2019, 14:52

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/01/2019, 14:52

Juntada de Petição de diligência

17/01/2019, 14:52

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/01/2019, 14:48

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/01/2019, 14:48

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/01/2019, 14:48

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/01/2019, 14:48

Juntada de Petição de diligência

17/01/2019, 14:48

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/01/2019, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2019, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2019, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2019, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2019, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2019, 10:56

Expedição de Mandado.

15/01/2019, 18:53

Audiência conciliação designada para 04/02/2019 12:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

10/01/2019, 16:24

Decorrido prazo de BRUNO AFONSO SILVA PORTOCARRERO em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 15:27

Decorrido prazo de BRUNO AFONSO SILVA PORTOCARRERO em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 12:57

Publicado Decisão em 29/10/2018.

11/11/2018, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2018, 21:12

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2018, 14:52

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 14:47

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito

25/10/2018, 14:47

Conclusos para decisão

04/09/2018, 08:07

Decorrido prazo de BRUNO AFONSO SILVA PORTOCARRERO em 10/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 06:06

Decorrido prazo de BRUNO AFONSO SILVA PORTOCARRERO em 10/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 06:05

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2018, 17:47

Audiência conciliação realizada para 31/07/2018 09:00 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

31/07/2018, 09:22

Audiência conciliação realizada para 31/07/2018 - 09:00 CEJUSC CUIABÁ.

31/07/2018, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2018, 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2018, 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2018, 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2018, 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2018, 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2018, 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2018, 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2018, 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2018, 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2018, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2018, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2018, 16:50

Expedição de Mandado.

10/07/2018, 16:49

Expedição de Outros documentos.

10/07/2018, 16:49

Audiência conciliação designada para 31/07/2018 09:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

10/07/2018, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2018, 15:45

Conclusos para decisão

22/05/2018, 12:46

Ato ordinatório praticado

17/05/2018, 13:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2018, 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2018, 14:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2018, 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2018, 14:10

Decorrido prazo de BRUNO AFONSO SILVA PORTOCARRERO em 19/12/2017 23:59:59.

20/12/2017, 02:07

Audiência conciliação realizada para 12/12/2017 as 11:30 cejusc.

12/12/2017, 11:49

Audiência conciliação designada para 12/12/2017 11:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

24/11/2017, 17:06

Ato ordinatório praticado

24/11/2017, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2017, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2017, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2017, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2017, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2017, 16:59

Expedição de Outros documentos.

24/11/2017, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2017, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2017, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2017, 11:45

Conclusos para decisão

06/09/2017, 15:03

Distribuído por sorteio

06/09/2017, 15:03

Sentença

•19/04/2026, 12:40

Decisão

•05/02/2026, 14:29

Decisão

•05/02/2026, 14:29

Decisão

•22/08/2025, 15:23

Decisão

•22/08/2025, 15:23

Decisão

•14/10/2024, 14:36

Decisão

•14/10/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 15:59

Decisão

•08/07/2022, 14:22

Decisão

•27/04/2021, 14:23

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 15:57

Decisão

•17/01/2020, 17:10

Decisão

•25/10/2018, 14:47

Todos os documentos(17)

Manifestação

•22/04/2026, 12:38

Sentença

•19/04/2026, 12:40

Sentença

•19/04/2026, 12:40

Decisão

•05/02/2026, 14:29

Decisão

•05/02/2026, 14:29

Decisão

•22/08/2025, 15:23

Decisão

•22/08/2025, 15:23

Decisão

•14/10/2024, 14:36

Decisão

•14/10/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 15:59

Decisão

•08/07/2022, 14:22

Decisão

•27/04/2021, 14:23

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 15:57

Decisão

•17/01/2020, 17:10

Decisão

•25/10/2018, 14:47

Decisão

•18/06/2018, 15:45

Decisão

•17/10/2017, 14:12