Execução Fiscal 1010632-06.2016.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1010632-06.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

03/10/2023, 10:30

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/08/2023, 15:33

Recebidos os autos

28/08/2023, 15:33

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 28/08/2023

28/08/2023, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 12:28

Publicado Sentença em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FLAVIO DONIZETE GARCIA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1010632-06.2016.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente (ID 16187633), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF[1]. Sem condenação em custas. Sem condenação em verba honorária. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, bem como a imediata baixa no apontamento do SERASAJUD. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/07/2023, 21:29

Extinto o processo por desistência

16/07/2023, 21:29

Expedição de Outros documentos

16/07/2023, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2023, 21:29

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 16:34

Documentos

Sentença

•16/07/2023, 21:29

Despacho

•05/08/2016, 17:16

—

Partes do Processo(22)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2023 23:59.

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/08/2023

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 18/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(24)