Execução Fiscal 0002976-08.2015.8.11.0087 - TJMT

Execução Fiscal 0002976-08.2015.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

09/10/2023, 16:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/10/2023, 01:04

Recebidos os autos

05/10/2023, 01:04

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 10:16

Transitado em Julgado em 01/09/2023

04/09/2023, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:40

Decorrido prazo de HELIO DIAS em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:52

Publicado Sentença em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 0002976-08.2015.8.11.0087.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: HELIO DIAS Vistos, etc. Conforme noticiado na petição de ID 122128815, a certidão de dívida ativa restou cancelada. Por isso, cancelada a CDA, há enquadramento à hipótese normativa prevista no art. 924, III, do CPC, pelo que, com este embasamento legal, extingo o feito. Sem custas. Sem honorários. Considerando que a parte exequente desistiu do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Por fim, havendo restrições realizadas em nome da executada ao longo do feito, proceda a Secretaria às baixas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Guarantã do Norte/MT, data registrada no sistema. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz Substituto

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 06:30

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 06:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2023, 06:30

Documentos

Sentença

•17/07/2023, 06:30

Decisão

•28/02/2023, 07:05

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/09/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de HELIO DIAS em 09/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 19/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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