Petição Cível 0010203-07.2015.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 43.990,73

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

JOSE MIGUEL FERNANDES NAVES

CPF

Autor

ONEIDE SIMONETTE DO AMARAL

CPF

Reu

REGIANE LUZ OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WUEINER CRUZEIRO ASSIS VILELA

OAB/GO 18969·CPF·Representa: Autor

MARIA ARLENE PESSOA COSTA

OAB/MT 15201·CPF·Representa: Autor

LOURENA VIEIRA DE OLIVEIRA D AVILA

OAB/MT 14063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:21

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 04:26

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 15:43

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 07:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2026, 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:09

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 05:20

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 22:46

Julgado improcedente o pedido

20/02/2026, 22:46

Conclusos para decisão

30/10/2025, 18:03

Todas as movimentações(105)

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:21

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 04:26

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 15:43

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 22:46

Sentença

•20/02/2026, 22:46

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 07:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2026, 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:09

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 05:20

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 22:46

Julgado improcedente o pedido

20/02/2026, 22:46

Conclusos para decisão

30/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 13:10

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos

05/09/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

02/04/2025, 12:38

Recebimento do CEJUSC.

02/04/2025, 12:38

Audiência de conciliação realizada em/para 01/04/2025 16:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

01/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de termo de audiência

01/04/2025, 16:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC

01/04/2025, 15:28

Recebidos os autos.

01/04/2025, 15:28

Decorrido prazo de ONEIDE SIMONETTE DO AMARAL em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de REGIANE LUZ OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 16:30

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:17

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:17

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:17

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

09/02/2025, 09:50

Recebimento do CEJUSC.

09/02/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos

09/02/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos

09/02/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos

09/02/2025, 09:50

Audiência de conciliação designada em/para 01/04/2025 16:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

09/02/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

09/02/2025, 09:44

Decorrido prazo de ONEIDE SIMONETTE DO AMARAL em 06/02/2025 23:59

07/02/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 07:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC

05/02/2025, 17:34

Recebidos os autos.

05/02/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:26

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos

13/12/2024, 16:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2024, 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024, 16:43

Decorrido prazo de ONEIDE SIMONETTE DO AMARAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 09:06

Decorrido prazo de REGIANE LUZ OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:18

Decorrido prazo de ONEIDE SIMONETTE DO AMARAL em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:18

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 11:14

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 04:06

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.

21/07/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE AV. RUA 16, QUADRA 20, S/N, LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, PORTO ALEGRE DO NORTE - MT - CEP: 78655-000 - TELEFONE: (66) 35691216 Número único 0010203-07.2015.8.11.0004 Classe Processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) [Títulos de Crédito] Polo Ativo: JOSE MIGUEL FERNANDES NAVES CPF: 580.792.111-91, MARIA ARLENE PESSOA COSTA CPF: 263.286.903-04, WUEINER CRUZEIRO ASSIS VILELA CPF: 243.822.801-68 Pólo Passivo: ONEIDE SIMONETTE DO AMARAL CPF: 459.940.560-49, REGIANE LUZ OLIVEIRA CPF: 788.538.001-78 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes acerca da digitalização e migração do feito ao PJE, bem como para que, conforme art. 14 da Portaria- Conjunta 371/2020-PRES-CGJ, verifiquem a conformidade dos autos, podendo suscitar eventual desconformidade com o feito físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, procedendo a digitalização e inserção das respectivas peças no processo eletrônico ( art. 15, § 1º ). Ficam ainda as partes cientes de que os autos ficarão à disposição, nesta Secretaria, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para retirada de peças e eventuais títulos executivos extrajudiciais existentes, tudo consoante dispõem os artigos 16 e 17 da indigitada Portaria Conjunta. Porto Alegre do Norte/MT, 19 de julho de 2023 RENATA DE CASTRO CANCIAN MOLINET Gestora Judiciária

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE AV. RUA 16, QUADRA 20, S/N, LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, PORTO ALEGRE DO NORTE - MT - CEP: 78655-000 - TELEFONE: (66) 35691216 Número único 0010203-07.2015.8.11.0004 Classe Processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) [Títulos de Crédito] Polo Ativo: JOSE MIGUEL FERNANDES NAVES CPF: 580.792.111-91, MARIA ARLENE PESSOA COSTA CPF: 263.286.903-04, WUEINER CRUZEIRO ASSIS VILELA CPF: 243.822.801-68 Pólo Passivo: ONEIDE SIMONETTE DO AMARAL CPF: 459.940.560-49, REGIANE LUZ OLIVEIRA CPF: 788.538.001-78 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes acerca da digitalização e migração do feito ao PJE, bem como para que, conforme art. 14 da Portaria- Conjunta 371/2020-PRES-CGJ, verifiquem a conformidade dos autos, podendo suscitar eventual desconformidade com o feito físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, procedendo a digitalização e inserção das respectivas peças no processo eletrônico ( art. 15, § 1º ). Ficam ainda as partes cientes de que os autos ficarão à disposição, nesta Secretaria, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para retirada de peças e eventuais títulos executivos extrajudiciais existentes, tudo consoante dispõem os artigos 16 e 17 da indigitada Portaria Conjunta. Porto Alegre do Norte/MT, 19 de julho de 2023 RENATA DE CASTRO CANCIAN MOLINET Gestora Judiciária

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 18:26

Desentranhado o documento

19/07/2023, 18:21

Desentranhado o documento

19/07/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:06

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 0010203-07.2015.8.11.0004.. Defiro o pedido posto no ID 57904091. Retornem os autos à Secretaria para as providências necessárias. Às providências. Porto Alegre do Norte-MT, 18 de julho de 2023. Daniel de Sousa Campos Juiz de Direito

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 08:19

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2023, 08:19

Conclusos para decisão

18/05/2023, 14:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/05/2023, 14:22

Declarada incompetência

18/05/2023, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2021, 16:13

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 17:12

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 16:59

Recebidos os autos

07/06/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 16:57

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:56

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:22

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

26/05/2021, 02:17

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

26/05/2021, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

12/04/2021, 01:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/03/2021, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2020, 02:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

19/10/2020, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2020, 01:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/06/2020, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/06/2020, 01:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2020, 02:27

Entrega em carga/vista (Vista)

29/01/2020, 01:38

Juntada (Juntada de Oficio)

17/01/2020, 02:31

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

17/01/2020, 01:56

Distribuição (Distribuicao do Processo)

17/01/2020, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2020, 01:23

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

13/01/2020, 01:51

Despacho

•02/09/2025, 15:15

Despacho

•02/09/2025, 15:15

Decisão

•13/12/2024, 16:43

Decisão

•13/12/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 18:26

Decisão

•17/07/2023, 08:19

Decisão

•18/05/2023, 14:02