Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
16/06/2023, 14:33
Transitado em Julgado em 16/06/2023
16/06/2023, 14:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023
24/05/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2023, 20:26
Conhecido o recurso de DENILSON CARLOS DE SOUZA, DIRCEU DE OLIVEIRA SILVA, EURIPEDES PINTO DA COSTA, EVA MARTINS BATISTA, ILDEBRANDO PIRES PEREIRA, JOAO VIEIRA DE MORAES, JOSE PIRES PEREIRA, JOSE UMBERTO CUSTODIO, MARCELO PIRES DE SOUSA, NESTOR ALVES DE SOUSA, OZORIO JOSE DA SILVA, PEDRO ANDRE POSSAMAI, SEBASTIAO CAITANO MAIA e WILSON BENEDETT e não-provido
23/05/2023, 14:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023
23/05/2023, 14:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
28/02/2023, 10:38
Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
28/02/2023, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO