Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1005750-91.2022.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Partes do Processo

ROSANGELA RIBEIRO PINTO

CPF

Autor

ANA CAROLINA RIBEIRO MENDES

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JUSILEI CLAUDIA CANOSSA

OAB/MT 21749·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ROSANGELA RIBEIRO PINTO

CPF

Autor

ANA CAROLINA RIBEIRO MENDES

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48438105

05/05/2026, 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48381656

01/05/2026, 02:16

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO MENDES em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48438103

28/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO MENDES em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48438101

28/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO PINTO em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48438104

28/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO PINTO em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48438102

28/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO MENDES em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO PINTO em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 05:12

Expedição de Outros documentos

01/04/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos

01/04/2026, 15:25

Todas as movimentações(198)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48438105

05/05/2026, 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48381656

01/05/2026, 02:16

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO MENDES em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48438103

28/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO MENDES em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48438101

28/04/2026, 02:44

Documentos

Decisão

•14/06/2022, 17:53

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 13:25

Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO PINTO em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48438104

28/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO PINTO em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48438102

28/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO MENDES em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO PINTO em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 05:12

Expedição de Outros documentos

01/04/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos

01/04/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos

01/04/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 15:25

Juntada de Alvará

01/04/2026, 14:54

Juntada de Alvará

31/03/2026, 03:04

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 03:04

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 03:04

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 07:29

Expedição de Outros documentos

28/03/2026, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos

28/03/2026, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 07:42

Conclusos para decisão

27/03/2026, 18:55

Processo Desarquivado

27/03/2026, 18:55

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

27/03/2026, 02:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

27/03/2026, 01:25

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 18:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2026 23:59

11/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos

22/01/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos

22/01/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 16:01

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 15:54

Desentranhado o documento

22/01/2026, 15:50

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 02:14

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO MENDES em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO PINTO em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO MENDES em 28/11/2025 23:59

29/11/2025, 02:24

Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO PINTO em 28/11/2025 23:59

29/11/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 14:06

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 06:06

Expedição de Outros documentos

03/11/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos

03/11/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos

03/11/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 20:08

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2025, 20:08

Conclusos para decisão

03/11/2025, 17:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2025 23:59

01/11/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos

15/09/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 20:57

Conclusos para decisão

10/09/2025, 19:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/09/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 13:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

01/09/2025, 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

06/05/2025, 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF 1 - 2 GRAU

06/05/2025, 14:17

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO MENDES em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:10

Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO PINTO em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:10

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO MENDES em 26/02/2025 23:59

27/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59

27/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO PINTO em 26/02/2025 23:59

27/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:11

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 10:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/02/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 10:20

Conclusos para despacho

24/01/2025, 10:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:13

Expedição de Outros documentos

07/11/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 13:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2024 23:59

07/11/2024, 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2024, 17:17

Decorrido prazo de MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA em 10/10/2024 23:59

11/10/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 15:15

Publicado Sentença em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos

20/09/2024, 16:12

Julgado improcedente o pedido

20/09/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos

20/09/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 16:12

Conclusos para decisão

18/09/2024, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2024, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 17:29

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

19/07/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos

19/07/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:06

Juntada de Petição de relatório social

26/06/2024, 13:32

Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO PINTO em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2024 23:59

21/06/2024, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 14:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 07:14

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 14:37

Publicado Decisão em 29/05/2024.

30/05/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

30/05/2024, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 08:54

Conclusos para decisão

21/05/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 07:45

Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO PINTO em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO MENDES em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 12:54

Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO PINTO em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2024 23:59

05/04/2024, 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:34

Publicado Decisão em 18/03/2024.

05/04/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

05/04/2024, 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.

05/04/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

05/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO MENDES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:20

Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO PINTO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos

21/03/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 13:52

Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO PINTO em 23/02/2024 23:59.

18/03/2024, 02:07

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO MENDES em 23/02/2024 23:59.

18/03/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

17/03/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos

17/03/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2024, 22:05

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 22:05

Conclusos para decisão

11/03/2024, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 08:57

Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO PINTO em 23/02/2024 23:59.

07/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO MENDES em 23/02/2024 23:59.

07/03/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2024, 16:25

Conclusos para decisão

09/10/2023, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023, 17:27

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 18:59

Juntada de Petição de laudo pericial

27/07/2023, 15:55

Processo Desarquivado

26/07/2023, 12:28

Arquivado Provisoriamente

15/02/2023, 12:28

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO MENDES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1005750-91.2022.8.11.0040.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - DESPACHO AUTOR(A): A. C. R. M. REPRESENTANTE: ROSANGELA RIBEIRO PINTO Vistos. Considerando os termos do art. 20, inciso IV, do Provimento n.° 61/2020-CM, REVOGO a nomeação da Equipe Técnica do Juízo e nomeio em substituição a perita assistente social MARLY APARECIDA LOPES DA SILVA, devidamente credenciada junto ao banco de peritos da Justiça Federal (marly

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 10:38

Conclusos para decisão

13/12/2022, 14:02

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/12/2022, 08:03

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 01:40

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 22:51

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 18:20

Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO PINTO em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 08:09

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RIBEIRO MENDES em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 08:08

Publicado Decisão em 20/06/2022.

21/06/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 03:29

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 17:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2022, 17:53

Conclusos para decisão

08/06/2022, 12:13

Juntada de Certidão

08/06/2022, 12:13

Juntada de Certidão

08/06/2022, 12:13

Juntada de Certidão

08/06/2022, 12:13

Recebido pelo Distribuidor

08/06/2022, 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

08/06/2022, 08:50

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 08:50

Despacho

•10/01/2023, 10:38

Decisão

•06/02/2024, 16:25

Decisão

•06/02/2024, 16:25

Decisão

•14/03/2024, 22:05

Decisão

•14/03/2024, 22:05

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 12:54

Decisão

•27/05/2024, 08:54

Decisão

•27/05/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 12:00

Todos os documentos(34)

Decisão

•14/06/2022, 17:53

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 13:25

Despacho

•10/01/2023, 10:38

Decisão

•06/02/2024, 16:25

Decisão

•06/02/2024, 16:25

Decisão

•14/03/2024, 22:05

Decisão

•14/03/2024, 22:05

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 12:54

Decisão

•27/05/2024, 08:54

Decisão

•27/05/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 13:24

Sentença

•20/09/2024, 16:12

Sentença

•20/09/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:21

Decisão

•17/02/2025, 10:20

Decisão

•17/02/2025, 10:20

Cumprimento de sentença

•01/09/2025, 14:46

Documento de comprovação

•01/09/2025, 14:46

Decisão

•10/09/2025, 20:57

Decisão

•03/11/2025, 20:08

Decisão

•03/11/2025, 20:08

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 15:54

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 16:01

Despacho

•28/03/2026, 07:42

Despacho

•28/03/2026, 07:42

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 15:25

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 15:25

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 15:25