Execução Fiscal 0000117-08.2014.8.11.0102 - TJMT | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2014

Valor da Causa

R$ 2.024.334,00

Órgão julgador

Vara Única de Vera

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RAMAO CORREIA DE AVILA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA MAYER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:08

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 14:33

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 17:33

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/07/2023.

19/07/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 01:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

18/07/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000117-08.2014.8.11.0102 - Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), em trâmite na VARA ÚNICA DE VERA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

18/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/07/2023, 13:20

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/07/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 13:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

04/12/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2018, 02:42

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

07/11/2018, 01:38

Todas as movimentações(102)

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:08

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 14:33

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 17:33

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/07/2023.

19/07/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

Documentos

Distribuição de Processos Digitalizados

•18/07/2023, 00:00

19/07/2023, 01:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

18/07/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000117-08.2014.8.11.0102 - Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), em trâmite na VARA ÚNICA DE VERA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

18/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/07/2023, 13:20

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/07/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 13:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

04/12/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2018, 02:42

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

07/11/2018, 01:38

Expedição de documento (Oficio Expedido)

07/11/2018, 01:37

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

07/11/2018, 01:25

Juntada (Juntada de AR)

31/10/2018, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/10/2018, 01:33

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

11/10/2018, 02:06

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

08/10/2018, 02:19

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

25/09/2018, 01:28

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

14/09/2018, 01:06

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerente))

27/08/2018, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2018, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2018, 02:15

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/08/2018, 01:31

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

02/08/2018, 01:42

Expedição de documento (Oficio Expedido)

27/07/2018, 01:19

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

24/07/2018, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2018, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2018, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/07/2018, 01:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/07/2018, 01:32

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/06/2018, 02:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/06/2018, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/06/2018, 01:02

Expedição de documento (Certidao)

06/06/2018, 02:36

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

06/06/2018, 02:32

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

06/06/2018, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2018, 02:08

Juntada (Juntada de AR)

06/06/2018, 01:53

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

09/04/2018, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2018, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/03/2018, 01:55

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

15/03/2018, 02:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/01/2018, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/01/2018, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2018, 01:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

19/01/2018, 01:22

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

19/01/2018, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2017, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2017, 01:43

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2017, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/09/2017, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2017, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/12/2016, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2016, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2016, 02:23

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

28/04/2016, 01:05

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/04/2016, 01:01

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

20/04/2016, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2016, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2016, 01:31

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/02/2016, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/02/2016, 01:27

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

19/11/2015, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2015, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2015, 01:31

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

27/10/2015, 01:58

Expedição de documento (Certidao)

08/10/2015, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2015, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2015, 01:59

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2015, 01:07

Petição (Juntada de Peticao)

29/06/2015, 02:02

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/05/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

28/05/2015, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/05/2015, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2015, 02:20

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/05/2015, 01:17

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

18/05/2015, 01:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/04/2015, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2015, 02:25

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

21/10/2014, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2014, 02:32

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

05/09/2014, 01:59

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

03/09/2014, 02:33

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

20/08/2014, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2014, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2014, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2014, 01:44

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2014, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2014, 02:01

Juntada (Juntada de AR)

14/05/2014, 02:00

Expedição de documento (Certidao)

12/05/2014, 01:58

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

02/05/2014, 02:06

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

25/04/2014, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2014, 01:56

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2014, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

12/02/2014, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

05/02/2014, 02:07

Distribuição (Distribuicao do Processo)

05/02/2014, 01:05