Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020303-56.2005.8.11.0041 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020303-56.2005.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0020303-56.2005.8.11.0041.. EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA ESPÓLIO: ARISTOTELES FERREIRA DA FONSECA, ADELIA ALVES DE ARAUJO, ALICE MARQUES DA SILVA, BENEDITA SEBASTIANA DA SILVA, BENEDITO RICARDIQUE DE FARIAS, CARLA DE CASSIA DOS SANTOS CINTRA, CELSO MARCOS DA SILVA, CECILIO VILABARDE PINHEIRO, CREVERSON MAGALHAES LONDON, DANIEL DE BRITO, DEYSE BENEDITA ESPIRITO SANTO SIQUEIRA, ESCALZILE NUNES BRANDAO, ENIL FEGURI LOPES, ELIANI MEZZALIRA PENA, ELDER MONTEIRO ANTUNES, FRANCISVAL AKERLEY DA COSTA, HELIO LOPES, HELEN FARIAS FERREIRA, JOSE BENEDITO DE JESUS, JOSE LUIZ CALHAO DE FIGUEIREDO, JOSE FERREIRA DA SILVA, JOAO BALDUINO DE OLIVEIRA, JANE APARECIDA DA SILVA, JURAMY MARIA MARTINS DE ARRUDA, JURANDI BENEDITO DE ARRUDA, KATIA MOSER BORGES DE OLIVEIRA, LENIS TEREZINHA FALCAO MOREIRA DA SILVA, LAUDEMILA MARTINS DOS SANTOS ALMEIDA, LINDALVA CLEMENTINA DA SILVA, LUIZ FRANCISCO TEGON DE PINHO, LEONICE DE SOUZA LOTUFO, LEDA MONTEIRO DA SILVA BASTOS, LEANDRO MARASCHIN, LUIZ HENRIQUE MAGALHAES NOQUELLI, MARIZETH ROSA DE MATOS, MARIA DE FATIMA SOUZA CARDOSO, MARIA REGINA DE DAVID CARNEVALI, NEDIO CARLOS PINHEIRO, NELSON LATURNER, PAULO PINEHAS FIGUEIREDO OTAVIO, PETRONILIO CIRIALO DA SILVA, ROSANA MARIA VIEGAS, RENATO BRUNO DOS SANTOS, ROSA MARIA MENDES CARDOSO, REGINA MILHOMEM DE ABREU BALATA, VERA LUCIA NORIKO KUROYANAGI, VENINA PEDROSA DE AMORIM CAMPOS, SILBENE HERONDINA CONCEICAO, WAGNER SILVA RODRIGUES, WALTER ALVES DOS SANTOS JUNIOR, WINSTON ROGER SABINO DUTRA, ZITA DA SILVA Vistos, etc. Da análise dos autos, infere-se que os Embargos foram opostos com a pretensão de efeito infringente. Assim, no intuito de evitar eventual alegação de nulidade e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intimem-se os Embargados para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer manifestação, nos termos do artigo 1.023, § 2º do novo CPC. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública

18/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(75)

Conclusos para decisão

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 14/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

Decorrido prazo de SILBENE HERONDINA CONCEICAO em 28/01/2026 23:59

Decorrido prazo de WAGNER SILVA RODRIGUES em 28/01/2026 23:59

Decorrido prazo de WALTER ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 28/01/2026 23:59

Todas as movimentações(551)