Apelação Cível 1048670-48.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.058,84

Órgão julgador

Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

CNPJ

Autor

DACILIANEI LEITE COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

OAB/RN 3558·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE ROSSO AFONSO

OAB/SP 195972·CPF·Representa: Autor

ALMIR LOPES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/MT 4102·CPF·Representa: Réu

CLAITON LUIZ PANAZZOLO

OAB/MT 16705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/11/2023, 11:03

Baixa Definitiva

07/11/2023, 11:03

Transitado em Julgado em 06/11/2023

07/11/2023, 11:02

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de DACILIANEI LEITE COSTA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 13:49

Publicado Acórdão em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:12

Conclusos para despacho

09/10/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos

07/10/2023, 19:17

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN - CNPJ: 08.324.196/0001-81 (APELANTE) e não-provido

07/10/2023, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2023, 15:54

Decorrido prazo de DACILIANEI LEITE COSTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:04

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/11/2023, 11:03

Baixa Definitiva

07/11/2023, 11:03

Transitado em Julgado em 06/11/2023

07/11/2023, 11:02

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de DACILIANEI LEITE COSTA em 06/11/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•16/10/2023, 13:49

Acórdão

•07/10/2023, 19:17

07/11/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 13:49

Publicado Acórdão em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:12

Conclusos para despacho

09/10/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos

07/10/2023, 19:17

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN - CNPJ: 08.324.196/0001-81 (APELANTE) e não-provido

07/10/2023, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2023, 15:54

Decorrido prazo de DACILIANEI LEITE COSTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2023, 15:01

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 01:02

Publicado Intimação de pauta em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 11:19

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 09:21

Conclusos para decisão

11/09/2023, 17:57

Juntada de Certidão

11/09/2023, 09:20

Juntada de Certidão

11/09/2023, 09:16

Recebidos os autos

05/09/2023, 13:19

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 13:19

Acórdão

•07/10/2023, 10:20

Sentença

•17/07/2023, 14:22

Ato ordinatório

•01/09/2022, 11:24

Documento de comprovação

•23/08/2022, 10:22

Ato ordinatório

•21/05/2021, 14:31

Despacho

•29/10/2020, 18:34