Agravo em Recurso Especial 0000820-06.2006.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA

OAB/MT 10407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

18/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2026, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/05/2026, 13:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/05/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2026, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:46

Determinada a distribuição do feito

16/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/02/2026, 16:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

28/01/2026, 20:43

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/04/2026, 17:00

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•28/01/2026, 20:42

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Documento de Comprovação

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Sentença (Outras)

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Sentença (Outras)

•28/01/2026, 20:41

Sentença (Outras)

•28/01/2026, 20:41

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Todos os documentos(23)

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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