Cumprimento de sentença 1005764-77.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2019

Valor da Causa

R$ 15.951,37

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:01

Decorrido prazo de LAÍS OLIVEIRA BASTOS SILVA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:41

Decorrido prazo de SIMONE ALICE DE OLIVEIRA BATISTA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:41

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 07:18

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 14:32

Recebidos os autos

16/01/2026, 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

16/01/2026, 14:40

Juntada de Certidão

16/01/2026, 14:40

Decorrido prazo de GUAXE CONSTRUTORA LTDA em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:33

Juntada de Petição de resposta

15/12/2025, 09:44

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

02/12/2025, 15:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/12/2025, 15:56

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 04:31

Todas as movimentações(302)

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:01

Decorrido prazo de LAÍS OLIVEIRA BASTOS SILVA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:41

Decorrido prazo de SIMONE ALICE DE OLIVEIRA BATISTA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:41

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

Documentos

Despacho

•13/02/2019, 16:21

Despacho

•02/05/2019, 09:57

22/01/2026, 07:18

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 14:32

Recebidos os autos

16/01/2026, 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

16/01/2026, 14:40

Juntada de Certidão

16/01/2026, 14:40

Decorrido prazo de GUAXE CONSTRUTORA LTDA em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:33

Juntada de Petição de resposta

15/12/2025, 09:44

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

02/12/2025, 15:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/12/2025, 15:56

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 04:31

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 13:17

Conclusos para decisão

05/08/2025, 15:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

09/06/2025, 09:16

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

09/06/2025, 09:04

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA em 04/06/2025 23:59

05/06/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 13:53

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos

19/05/2025, 17:20

Recebidos os autos

12/05/2025, 22:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

12/05/2025, 22:05

Juntada de Certidão

12/05/2025, 22:05

Decorrido prazo de GUAXE CONSTRUTORA LTDA em 29/04/2025 23:59

01/05/2025, 03:32

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 15:40

Decorrido prazo de GUAXE CONSTRUTORA LTDA em 23/04/2025 23:59

24/04/2025, 03:30

Juntada de Petição de resposta

21/04/2025, 10:28

Juntada de Petição de resposta

21/04/2025, 10:25

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

11/04/2025, 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/04/2025, 17:49

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 15:34

Determinada diligência

09/04/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 15:34

Conclusos para decisão

15/08/2024, 15:07

Decorrido prazo de GUAXE CONSTRUTORA LTDA em 14/08/2024 23:59

15/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 09:30

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 15:34

Conclusos para despacho

16/05/2024, 22:14

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 09:17

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 08:37

Publicado Intimação em 19/03/2024.

05/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

05/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:57

Juntada de Petição de resposta

28/02/2024, 11:58

Publicado Intimação em 26/02/2024.

28/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

28/02/2024, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 10:43

Recebidos os autos

21/02/2024, 18:44

Juntada de certidão da contadoria

21/02/2024, 18:44

Decorrido prazo de GUAXE CONSTRUTORA LTDA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

04/12/2023, 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/12/2023, 17:26

Juntada de Petição de alvará

04/12/2023, 17:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

03/12/2023, 18:32

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 01:46

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 17:22

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 13:37

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2023, 13:36

Conclusos para decisão

15/09/2023, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2023, 18:32

Juntada de Petição de embargos à execução

24/08/2023, 15:55

Decorrido prazo de GUAXE CONSTRUTORA LTDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 08:44

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 08:44

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005764-77.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA EXECUTADO: GUAXE CONSTRUTORA LTDA Intime-se a parte devedora GUAXE CONSTRUTORA LTDA por meio de seu advogado, via DJE, para pagar o débito indicado nos cálculos dos exequentes, no ID 120853955, no prazo de 15 dias, devendo ser atualizado pela parte devedora até a data do efetivo pagamento, acrescido das custas processuais, se houver, consignando que em não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo aludido, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como honorários advocatícios arbitrados no mesmo patamar. Consigne que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC/15, sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525, CPC/15). Não oferecida impugnação no prazo a que alude o caput do art. 525 do CPC/15, manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao seu interesse pelo prosseguimento do feito. Cuiabá - MT, 19 de julho de 2023. Vandymara G. R. Paiva Zanolo Juíza de Direito

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 11:27

Decisão Interlocutória de Mérito

20/07/2023, 11:27

Conclusos para despacho

18/07/2023, 17:22

Processo Desarquivado

20/06/2023, 20:28

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

19/06/2023, 11:22

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

19/06/2023, 11:13

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 18:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/06/2023, 18:15

Decorrido prazo de GUAXE CONSTRUTORA LTDA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 05:37

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 05:37

Publicado Certidão em 26/05/2023.

26/05/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 04:54

Publicado Certidão em 26/05/2023.

26/05/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Nos termos da legislação vigente, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo ser AS PARTES intimadas por intermédio de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico, para querendo, manifestar-se, NO PRAZO DE 10 (dez) dias, sobre o RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Nada mais.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Nos termos da legislação vigente, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo ser AS PARTES intimadas por intermédio de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico, para querendo, manifestar-se, NO PRAZO DE 10 (dez) dias, sobre o RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Nada mais.

25/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 21:30

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 21:29

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 21:28

Recebidos os autos

24/05/2023, 21:27

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

24/05/2023, 21:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/05/2023, 21:26

Juntada de embargos de declaração

24/05/2023, 16:31

Juntada de embargos de declaração

24/05/2023, 16:31

Juntada de intimação

24/05/2023, 16:31

Juntada de certidão

24/05/2023, 16:31

Juntada de intimação de pauta

24/05/2023, 16:31

Juntada de intimação de pauta

24/05/2023, 16:31

Juntada de intimação de pauta

24/05/2023, 16:31

Juntada de certidão

24/05/2023, 16:31

Juntada de acórdão

24/05/2023, 16:31

Juntada de acórdão

24/05/2023, 16:31

Juntada de intimação

24/05/2023, 16:31

Juntada de certidão

24/05/2023, 16:31

Juntada de intimação

24/05/2023, 16:31

Juntada de termo de audiência

24/05/2023, 16:31

Juntada de certidão

24/05/2023, 16:31

Juntada de certidão

24/05/2023, 16:31

Juntada de despacho

24/05/2023, 16:31

Juntada de vista ao mp

24/05/2023, 16:31

Juntada de petição

24/05/2023, 16:31

Juntada de intimação de pauta

24/05/2023, 16:31

Juntada de intimação de pauta

24/05/2023, 16:31

Juntada de intimação de pauta

24/05/2023, 16:31

Juntada de intimação de pauta

24/05/2023, 16:31

Juntada de intimação de pauta

24/05/2023, 16:31

Juntada de certidão

24/05/2023, 16:31

Juntada de acórdão

24/05/2023, 16:31

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

24/05/2023, 16:31

Juntada de certidão

24/05/2023, 16:31

Juntada de despacho

24/05/2023, 16:31

Juntada de certidão

24/05/2023, 16:30

Devolvidos os autos

24/05/2023, 16:30

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/05/2023, 16:30

Juntada de acórdão

24/05/2023, 16:30

Juntada de despacho

24/05/2023, 16:30

Juntada de certidão

24/05/2023, 16:30

Processo Desarquivado

23/05/2023, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUEIS VENCIDOS E ENCARGOS CONTRATUAIS - DESPROVIMENTO – OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – ARTIGO 1.022 DO CPC/15 – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – EMBARGOS REJEITADOS. Devem ser rejeitados os embargos de declaração, quando ausente a omissão apontada. Mesmo nos embargos de declaração com o fim específico de prequestionamento, é necessário observar os limites previstos no artigo 1.022 do CPC/15, impondo-se sua rejeição quando não se ve

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Março de 2023 a 31 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - EMENTA: RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS VENCIDOS E ENCARGOS CONTRATUAIS – PARCIAL PROCEDÊNCIA – CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL – FALTA DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES AO LOCADOR – ÔNUS DO LOCATÁRIO/REQUERIDO – ALUGUEIS DEVIDOS ATÉ A DATA DA EFETIVA ENTREGA DO IMÓVEL – ESTADO PRECÁRIO DO IMÓVEL - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - AUSÊNCIA DE LAUDO DE VISTORIA INICIAL E FINAL - DANOS MATERIAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSOS DE AMBAS AS PARTES DESPROV

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 01 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência). Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus

20/01/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

29/07/2022, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/07/2022, 08:24

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/07/2022, 08:20

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 20:46

Decorrido prazo de GUAXE CONSTRUTORA LTDA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 10:30

Publicado Intimação em 01/07/2022.

01/07/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 05:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2022, 21:05

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 20:16

Publicado Certidão em 28/06/2022.

28/06/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 05:51

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/06/2022, 19:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/06/2022, 09:25

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/06/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 15:23

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/06/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 04:31

Publicado Sentença em 01/06/2022.

01/06/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 04:31

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:17

Julgado procedente em parte do pedido

30/05/2022, 16:17

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 13:07

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 07:53

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 11:35

Publicado Despacho em 04/02/2022.

04/02/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 02:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 14:39

Conclusos para despacho

01/02/2022, 14:57

Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 01/02/2022 14:30 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

01/02/2022, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 11:13

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 08:20

Decorrido prazo de GUAXE CONSTRUTORA LTDA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 08:20

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 07:57

Decorrido prazo de GUAXE CONSTRUTORA LTDA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 07:57

Decorrido prazo de GUAXE CONSTRUTORA LTDA em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 09:18

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 02:09

Publicado Despacho em 22/11/2021.

22/11/2021, 01:21

Publicado Despacho em 22/11/2021.

22/11/2021, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2021, 19:45

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2021, 19:32

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2021, 19:19

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2021, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 01:57

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 10:40

Conclusos para despacho

18/11/2021, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 03:05

Publicado Decisão em 05/11/2021.

05/11/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 03:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 14:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 01/02/2022 14:00 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

03/11/2021, 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito

01/11/2021, 15:33

Conclusos para decisão

18/08/2021, 21:05

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2021, 16:36

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 01:06

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 11:16

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 05:07

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2021, 16:51

Publicado Despacho em 02/06/2021.

02/06/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 03:26

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:59

Conclusos para decisão

03/05/2021, 21:53

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 21:43

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 21:29

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 12:53

Decorrido prazo de GUAXE CONSTRUTORA LTDA em 02/02/2021 23:59.

04/02/2021, 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA em 02/02/2021 23:59.

04/02/2021, 03:09

Publicado Despacho em 10/12/2020.

11/12/2020, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 21:16

Expedição de Outros documentos.

05/12/2020, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2020, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2020, 15:37

Conclusos para despacho

18/10/2020, 12:30

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 02:34

Decorrido prazo de GUAXE CONSTRUTORA LTDA em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 02:34

Publicado Decisão em 15/05/2020.

15/05/2020, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2020

15/05/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 15:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2020 14:00 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

13/05/2020, 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2020, 15:21

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/01/2020, 09:16

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA em 25/11/2019 23:59:59.

13/12/2019, 02:30

Decorrido prazo de GUAXE CONSTRUTORA LTDA em 25/11/2019 23:59:59.

13/12/2019, 02:29

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA em 25/11/2019 23:59:59.

13/12/2019, 00:45

Decorrido prazo de GUAXE CONSTRUTORA LTDA em 25/11/2019 23:59:59.

13/12/2019, 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 22:05

Decorrido prazo de GUAXE CONSTRUTORA LTDA em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 22:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 22:04

Decorrido prazo de GUAXE CONSTRUTORA LTDA em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 22:04

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 20:22

Decorrido prazo de GUAXE CONSTRUTORA LTDA em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 20:22

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 18:20

Decorrido prazo de GUAXE CONSTRUTORA LTDA em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 18:20

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 18:19

Decorrido prazo de GUAXE CONSTRUTORA LTDA em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 18:19

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 18:18

Decorrido prazo de GUAXE CONSTRUTORA LTDA em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 18:18

Conclusos para decisão

05/12/2019, 13:48

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 13:48

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 15:25

Publicado Despacho em 31/10/2019.

31/10/2019, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 01:14

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 10:27

Conclusos para despacho

21/10/2019, 16:41

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 16:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 03:44

Publicado Intimação em 26/09/2019.

26/09/2019, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 00:55

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 15:38

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 14:15

Juntada de Petição de contestação

02/09/2019, 23:28

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 16:14

Audiência conciliação realizada para 12/08/2019 AS 08:00 CEJUSC CUIABÁ.

12/08/2019, 09:03

Audiência Conciliação Juizado realizada para 12/08/2019 07:59 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

12/08/2019, 09:02

Decorrido prazo de GUAXE CONSTRUTORA LTDA em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 02:50

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA em 13/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 15:34

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

06/06/2019, 20:58

Juntada de Petição de diligência

06/06/2019, 20:58

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA em 30/05/2019 23:59:59.

04/06/2019, 19:07

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA em 30/05/2019 23:59:59.

04/06/2019, 15:51

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 17:59

Publicado Intimação em 23/05/2019.

25/05/2019, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019, 03:52

Publicado Despacho em 23/05/2019.

24/05/2019, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2019, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2019, 17:43

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 17:39

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 17:39

Expedição de Mandado.

21/05/2019, 17:39

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 12:06

Audiência conciliação designada para 12/08/2019 08:00 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

21/05/2019, 12:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/05/2019, 16:10

Conclusos para despacho

14/05/2019, 18:13

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 11:48

Publicado Despacho em 06/05/2019.

06/05/2019, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2019, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 09:57

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 09:57

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 03:24

Conclusos para despacho

06/03/2019, 13:16

Juntada de Petição de petição

01/03/2019, 18:02

Publicado Despacho em 15/02/2019.

15/02/2019, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 16:21

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 16:21

Distribuído por sorteio

09/02/2019, 16:09

Conclusos para decisão

09/02/2019, 16:09

Despacho

•17/05/2019, 16:10

Despacho

•29/10/2019, 10:27

Decisão

•13/05/2020, 15:21

Despacho

•05/12/2020, 11:40

Despacho

•31/05/2021, 12:59

Decisão

•01/11/2021, 15:33

Despacho

•18/11/2021, 10:40

Despacho

•02/02/2022, 14:39

Sentença

•30/05/2022, 16:17

Recurso de sentença

•23/06/2022, 15:34

Recurso de sentença

•24/06/2022, 15:33

Despacho

•16/08/2022, 12:01

Despacho

•25/08/2022, 11:52

Todos os documentos(33)

Despacho

•13/02/2019, 16:21

Despacho

•02/05/2019, 09:57

Despacho

•17/05/2019, 16:10

Despacho

•29/10/2019, 10:27

Decisão

•13/05/2020, 15:21

Despacho

•05/12/2020, 11:40

Despacho

•31/05/2021, 12:59

Decisão

•01/11/2021, 15:33

Despacho

•18/11/2021, 10:40

Despacho

•02/02/2022, 14:39

Sentença

•30/05/2022, 16:17

Recurso de sentença

•23/06/2022, 15:34

Recurso de sentença

•24/06/2022, 15:33

Despacho

•16/08/2022, 12:01

Despacho

•25/08/2022, 11:52

Despacho

•15/09/2022, 11:17

Acórdão

•07/02/2023, 19:20

Acórdão

•08/02/2023, 07:36

Acórdão

•04/04/2023, 11:41

Acórdão

•04/04/2023, 13:32

Outros documentos

•19/06/2023, 11:13

Execução de cumprimento de sentença

•19/06/2023, 11:22

Decisão

•20/07/2023, 11:27

Decisão

•14/11/2023, 13:36

Cumprimento de sentença

•03/12/2023, 18:32

Despacho

•22/07/2024, 15:34

Despacho

•22/07/2024, 15:34

Decisão

•09/04/2025, 15:34

Decisão

•09/04/2025, 15:34

Cumprimento de sentença

•09/06/2025, 09:04

Cumprimento de sentença

•09/06/2025, 09:16

Decisão

•19/11/2025, 13:17

Decisão

•19/11/2025, 13:17